Estará ameaçada a sustentabilidade da segurança social?

Nos últimos anos assistiu-se a uma grave deterioração das contas da segurança social, passando de uma situação de superavit para uma situação de défice em 2004.

O fraco crescimento da economia portuguesa nos últimos anos contribuiu decisivamente para o agravamento da situação financeira, que se traduziu por um lado numa quebra das contribuições que constituem a principal fonte de receitas, e por outro lado num significativo aumento das despesas do sistema, por via do aumento de despesas com prestações de desemprego e pensões.

O crescente envelhecimento da população portuguesa é também apontado como uma das principais causas do desequilíbrio presente que a segurança social enfrenta. A leitura destas novas previsões de evolução demográfica disponibilizadas pelo Eurostat traduzem um cenário que se prevê de maior envelhecimento no médio e longo prazo, com naturais consequências no saldo da Conta da Segurança Social, mesmo que a evolução económica se venha a verificar mais favorável.

Os portugueses descontam parte do seu salário bruto para a segurança social e contribuem assim para o sistema. Em Junho do presente ano, menos de três milhões de trabalhadores o fizeram. Nunca foram tão poucos.

O número dos empregados que contribui para a Segurança Social está a diminuir e o número de reformados não pára de aumentar. No passado mês de Junho, havia já mais de dois milhões de pessoas a receberem pensões de velhice, entre os quais cerca de 711 mil com pensões de sobrevivência e 270 reformadas por invalidez. É importante referir que o sistema tem ainda outros encargos com subsídios e apoios sociais.

Dada a gravidade do problema, é importante tomar medidas para atenuar o desequilíbrio actual das contas da segurança social, como, por exemplo: o aumento da idade da reforma, o aumento da taxa social única (elevando assim as contribuições por partes dos trabalhadores e empresas), a diminuição dos valores das pensões de reforma e também das prestações sociais. Contudo, e dadas as graves dificuldades económicas que a população portuguesa atravessa neste momento, é necessário uma reflexão previa sobre o impacto que algumas destas medidas terão nas famílias.

Uma aposta numa política económica que crie emprego, e não por uma política que destrua emprego, como é a actual, acompanhada por políticas de combate eficaz à evasão e à fraude contributiva, podem ser também caminhos a seguir e que ajudem, portanto, a solucionar o problema.

Ana Rita Pereira Moreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]