O subsídio de desemprego: uma política social efetiva?

                Uma das políticas sociais mais controversas no debate político é sem dúvida o subsídio de desemprego, provavelmente porque este é um instrumento utilizado para manter uma igualdade social e muitas das vezes é utilizado pelos utentes de forma imprópria e aproveitadora.

                Desde o início da crise que o governo alterou duas vezes esta política, tendo em vista tornar este subsídio uma compensação eficiente para os indivíduos que perderam o seu trabalho por razões, muitas vezes, alheias e não uma forma de rendimento sem esforço.

                Em 2010, a legislação sobre o subsídio de desemprego alterou-se, não permitindo que o subsídio ultrapassasse 75% do valor líquido da remuneração do trabalho de referência, contudo, se o rendimento de referência for bastante elevado, estes não recebem 75% do seu salário, mas sim o valor máximo de subsídio que na altura se encontrava nos 1257€. Para quem já estava a receber subsídio de desemprego, deixou de poder recusar propostas de emprego, desde que estas superassem em 10% o valor do subsídio de desemprego.

                O problema social do desemprego é um dos mais graves e urgentes do ponto de vista político. Um indivíduo na situação de desempregado tem um incentivo muito maior em ter comportamentos desviantes, limitando o progresso do país tanto a níveis económicos como sociais. De forma a controlar os comportamentos dos desempregados, criou-se um subsídio para que, enquanto não encontram um novo emprego, se consigam sustentar. Contudo, em alturas de níveis de desemprego elevados, os encargos do Estado são bastante grandes. Como se não chegasse, o subsídio motiva indivíduos desempregados a atrasar a procura de emprego, pois recebem uma remuneração durante um período de tempo limitado, mas ainda longo (18 meses, atualmente).

                A meu ver, era necessário contrariar a tendência de sobreviver com subsídio de desemprego e incentivar novamente os desempregados a procurar trabalho. Tendo em conta que foi uma medida implementada em 2010 e a taxa de desemprego continuou a aumentar, o seu impacto não foi muito relevante. Embora concorde principalmente com a proibição de recusar empregos, a meu ver um agente económico que não esteja a contribuir para a progressão do país tem de ser integrado o mais rápido possível e isto não se consegue se dermos a possibilidade deste estar sistematicamente a recusar postos de trabalho. Tendo em conta que, por essa altura, Portugal já sentia pressões externas para um pedido de resgate, o antigo governo diminui o volume de subsídios que ia atribuir, tentando reduzir a despesa pública.              

                Tendo em conta os resultados obtidos pós estas medidas, diria que não são muito efetivas, visto que no ano a seguir Portugal foi obrigado a pedir um resgate e a dívida pública tem continuado a aumentar. É uma visão um bocado pessimista, visto que esta medida, por si só, não é milagrosa, logo não iria resolver nada. Acredito que as medidas complementares é que foram mal aplicadas e esta compensação pode ser ainda mais eficiente do que é atualmente.

José Coelho 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]