A Moodys,
agência de notação financeira, assinalou uma melhoria no “rating” nacional,
pois a consolidação orçamental está a ter resultados. Perspectiva-se uma queda
da dívida pública a partir de 2014, os objectivos para o crescimento económico
são cada vez mais positivos e o risco de uma necessidade de reestruturação da
dívida é cada vez menor. Apesar do relatório positivo, em que o “rating” da
dívida passou de “negativo” para “estável”, este, ainda, continua em Ba3, ou
seja, no nível de “lixo”.
A
consolidação orçamental, uma visão positiva para a economia e o apoio dos
credores no regresso do país aos mercados têm sido fundamentais para obter este
relatório positivo. A Moodys acredita que a dívida pública começa a baixar
depois de atingir um pico de 129% do PIB este ano. A consolidação orçamental
que se tem vindo atingir é devida ao progresso do Governo em restaurar a
solvência financeira, refere o Moodys, assinalando que o Orçamento de Estado
apresentado incorpora um défice de 4% do PIB para 2014. Para esse ano, é
estimado o primeiro excedente orçamental primário desde 1997, pelo que se estima
que o rácio da dívida vai descer em 2014 pela primeira vez desde 2007.
Em
relação à economia, são assinaladas as perspectivas mais positivas depois de
quase 3 anos de recessão: o PIB irá crescer cerca de 0.7% em 2014; queda do
desemprego em Setembro para 16.3%, depois de em Janeiro ter atingido o recorde
de 17.7%; enquanto que as exportações continuam com um bom desempenho. Estas
poderão melhorar ainda mais, pois vão começar a tirar partido da recuperação de
Espanha (principal parceiro comercial) e da zona euro. Estima-se, igualmente,
que as múltiplas reformas estruturais implementadas pelas autoridades vão
começar a ter impacto positivo no crescimento da economia.
O
acesso ao financiamento privado é o terceiro factor que explica a melhoria do
“rating” da dívida. A emissão de dívida de longo-prazo foi um sucesso e, embora
os reembolsos da dívida sejam elevados para 2014 e 2015, é quase certo que a
troika vá providenciar mais financiamento, caso seja necessário e o país
continue a cumprir as metas do programa de ajustamento. Os riscos de Portugal
ter que recorrer a uma reestruturação de dívida com a aplicação de perdas para
os privados diminuíram depois da aprovação das autoridades europeias do
alargamento dos prazos de maturidade dos empréstimos concedidos ao país.
Pode-se
então verificar que as medidas tomadas por Portugal começam a ter efeito, ao
atingir melhorias significativas, podendo, isto, ainda ser melhorado se o
Governo continuar a atingir as metas orçamentais, colocando o rácio da dívida
pública numa trajectória sustentável de descida. Mas, se Portugal falhar na
consolidação orçamental e vir o rácio da dívida pública a aumentar, o “rating”
pode descer.
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