Que estratégia para uma Europa em crise?

O impacto mundial da crise financeira veio evidenciar alguns desafios com que a economia europeia está confrontada. Ao passo que a economia global continua a avançar, manter uma lógica de continuidade condenaria a Europa a um declínio gradual e à ocupação de um lugar de segundo plano na nova ordem mundial.

Foi neste sentido que a Comissão Europeia traçou a estratégia Europa 2020, com o objetivo primordial de criação de emprego e assegurar melhores condições de vida. Este é um plano que visa não só a saída da crise mas também a revisão do atual modelo de crescimento, idealizando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, enumera os trunfos de que a Europa dispõe: mão-de-obra com talento, uma poderosa base industrial, um mercado interno e a moeda única, que nos ajudarão a resistir à crise.

A Comissão coloca no horizonte de 2020 cinco objetivos: emprego, investigação e inovação, sustentabilidade energética, educação e redução da pobreza e da exclusão social. Embora ambiciosos, estes objetivos são apoiados pelo mercado interno, pela política comercial e relações económicas externas, pelo orçamento e pelo apoio da União Económica e Monetária.

Para fomentar um crescimento inteligente, a Europa tem de atuar na estimulação da inovação, pois a despesa em I&D é, atualmente, inferior a 2% do PIB, sobretudo devido ao fraco investimento privado. Necessita, também, de estimular o sucesso escolar e qualificações adequadas às exigências do mercado de trabalho, sobretudo formação superior. A Europa apresenta, ainda, uma sociedade digital pouco desenvolvida no que diz respeito à utilização das tecnologias da informação e da comunicação. Estes fatores explicam as baixas taxas de produtividade na Europa que, por sua vez, explicam os níveis de crescimento inferiores aos dos principais concorrentes.

A Europa é, também, muito dependente dos combustíveis fósseis. Para promover um crescimento sustentável, mais competitivo e eficiente na utilização de recursos, é imprescindível reduzir as emissões poluentes e utilizar mais energias limpas, lutando contra as alterações climáticas e, simultaneamente, tirando partido da posição de liderança europeia no desenvolvimento de novas tecnologias e métodos de produção ecológicos.

Só há crescimento inclusivo se houver coesão económica e social. Para isso, torna-se indispensável reforçar as políticas de emprego, educação e formação, aumentando a participação no mercado de trabalho e reduzindo o desemprego estrutural.

Os principais objetivos apontados pela Comissão Europeia para a UE são, entre outros, uma taxa de emprego de 75% das pessoas com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos, investimento de 3% do PIB da UE em I&D, uma percentagem mínima de 40% da população com formação superior e cerca de 20 milhões de pessoas deixarem de estar sujeitas ao risco de pobreza. De uma forma geral, estes objetivos interligam-se: melhor educação contribui para o aumento do emprego e a redução da pobreza; maior investimento em I&D e em inovação tornam a Europa mais competitiva e criam empregos; o uso de tecnologias mais limpas contribui menos para as alterações climáticas e cria novas oportunidades comerciais e de emprego. Tratando-se de objetivos comuns, devem ser implementadas medidas quer a nível nacional quer a nível da UE.

Existem, no entanto, ainda, alguns obstáculos à utilização de alguns instrumentos e políticas transversais da UE, nomeadamente no que diz respeito à consolidação do mercado único, à capacidade de financiamento e à mobilização dos instrumentos de política externa. A crise convidou a políticas de nacionalismo económico e torna-se necessário um novo impulso para relançar o mercado único, pois existem, ainda, entraves às atividades transfronteiriças e uma complexidade jurídica que impedem o bom funcionamento e a interligação de mercados. Por outro lado, com a crise financeira, a capacidade de financiamento de projetos de investigação e inovação por parte das empresas e dos governos europeus ficou fortemente dificultada. Para que os objetivos da Europa 2020 sejam atingidos é necessário um quadro regulamentar que assegure um sistema financeiro seguro e eficaz e que a Europa mobilize meios financeiros para financiar o investimento.

Enquanto maior bloco comercial do mundo, a Europa deverá tirar partido da globalização e da emergência de novas economias acompanhando a sua evolução e antecipando e adaptando-se às novas tendências. No contexto político, a Europa deve procurar estabelecer relações estratégicas com as economias emergentes com vista a debater questões de interesse comum, numa altura de mudança de paradigma de crescimento económico.

Em Portugal, o andamento desta estratégia tem-se verificado satisfatório no que concerne à educação, à eficiência energética e à redução da pobreza. No entanto, em relação ao emprego e ao investimento em I&D, tem-se verificado uma inversão da tendência positiva que vinha a verificar-se. O nível de abandono escolar mantem-se alto, a proporção de titulares de curso superior está muito abaixo do objetivo (27,2% em 2012) e a taxa de emprego continua a descer e situa-se nos 66,5%. A correção de desequilíbrios externos profundamente enraizados e a aplicação das reformas estruturais deverão abrir gradualmente caminho para a retoma do crescimento económico e a criação de emprego, realizando os objetivos da estratégia.

Ana Luísa Pimenta

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]