De
acordo como o Banco de Portugal, a dívida pública mede o endividamento das
administrações públicas de um país, sendo que as administrações públicas
compreendem a administração central, a administração regional, a administração
local e os Fundos da Segurança Social. Existem várias formas de medir a dívida
pública sendo que em Portugal e nos restantes países da União Europeia utiliza-se
uma definição harmonizada que é designada por “dívida de Maastricht”. De acordo
com esta definição, a dívida pública corresponde ao montante contratualmente
acordado pelo qual as administrações públicas terão de reembolsar os credores
na data de vencimento. Engloba as responsabilidades em depósitos e equiparados
constituídos junto das administrações públicas (como são os certificados de
aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos (destacando-se as
obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas
entidades.
A
dívida pública portuguesa tem vindo a aumentar, tendo no mês de junho subido
para 249,1 mil milhões de euros, de acordo com dados do Banco de Portugal, mas
seria de esperar que descesse em julho devido ao reembolso ao FMI. No entanto,
a dívida pública portuguesa aumentou, entre junho e julho, sendo em julho de
249,2 mil milhões de euros. Na ótica de Maastricht a dívida pública portuguesa
aumentou 1,3 mil milhões de euros em agosto, face a julho, situando-se em 250,4
mil milhões de euros, tendo atingido o seu valor máximo.
A
situação descrita neste artigo de opinião apresenta diversos aspetos que podem
ser vistos como causas destas variações da dívida pública entre estes meses, e
de fatores que possam fazer com que a dívida pública diminua ou pelo menos não
continue a crescer sucessivamente.
Um
dos aspetos que levou à variação da dívida pública entre junho e julho foi um
aumento dos certificados do Tesouro, que são instrumentos da dívida pública
utilizados pelo Estado português para satisfazer as suas necessidades de
financiamento, bem como o aumento de outros depósitos junto das administrações
públicas e o aumento das emissões líquidas de títulos negativos. No mês de julho,
o Tesouro português efetuou um reembolso ao FMI (Fundo Monetário Internacional)
no montante de 1,8 milhões de euros, pelo que seria de esperar uma descida da dívida
pública no mês de julho, o que não se verificou, como foi dito inicialmente. Adicionalmente,
registou-se em julho um aumento de empréstimos, em que este é o meio pelo qual
uma pessoa, seja física ou jurídica, empresta algo a um “devedor”, sob
determinada condição. No que diz respeito ao mês de agosto e de acordo com o
banco central, a variação da dívida pública reflete emissões líquidas de
títulos e, por sua vez, uma diminuição de empréstimos essencialmente por via do
reembolso antecipado de empréstimos do Fundo Monetário Internacional.
A
dívida pública continua a aumentar porque o país mantém necessidades de fundo
de maneio crescentes e que têm de ser financiadas. Daqui resulta que o montante
anual emitido de dívida pública continua a ser superior ao valor dos
reembolsos. Enquanto não se verificar o contrário, o montante de dívida pública
não irá descer.
No
que se refere à diminuição da dívida pública, podemos encontrar variados
fatores que atenuem as consequências desta dívida pública exorbitante. Será necessário
disciplina orçamental, bem como uma diminuição do défice público, que ocorre
quando o valor das despesas de um governo é maior do que as suas receitas, e
por sua vez um crescimento económico considerável. No entanto, para descer a
dívida pública não será conveniente acabar com os depósitos e as reservas de
ouro, por exemplo, pois pode ser uma ação mal interpretada pelos credores.
Resta-nos
aguardar e ver se tais medidas, de todas as referidas acima, atenuarão as
consequências da dívida pública portuguesa.
Francisca Isabel Silva Pereira
Leite
Referências:
·
https://www.publico.pt/2017/10/02/economia/noticia/divida-publica-subiu-para-2504-mil-me-em-agosto-banco-de-portugal-1787394.
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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