Portugal, bem como os
restantes países da União Europeia, tem vindo a discutir a importância de
encontrar soluções sustentáveis para os problemas ambientais que se têm
agravado nas últimas décadas. A problemática de emissões de CO2 para a
atmosfera é uma das preocupações a médio e longo prazo. Uma das soluções
encontradas é a substituição dos automóveis de combustão interna por veículos
elétricos. As notícias confirmam que “2017 marca a diferença no mercado
nacional dos elétricos, que passa a ter um volume anual de vendas relevante”.
De facto, pela primeira vez, serão vendidos mais de mil veículos elétricos em
Portugal no segmento dos ligeiros de passageiros.
Quais os incentivos para a
compra de um veículo elétrico? Por ser um automóvel não poluente para o
ambiente graças a um sistema que utiliza a propulsão por meio de motores
elétricos, a principal vantagem do carro elétrico é a poupança nos
combustíveis. As famílias portuguesas despendem cerca de 15% do seu orçamento
familiar para despesas com combustível, o que faz com que este fator seja tão
importante na decisão de comprar ou não um carro elétrico.
Para o Orçamento de
Estado de 2018, o governo pretende manter o incentivo para a compra de carros
elétricos. Se se mantiver o incentivo dado este ano, quem comprar um carro
elétrico terá direito a um cheque de 2250€, no entanto o número de cheques será
limitado. Na minha opinião, é uma forma de atenuar a desvantagem de
o preço dos carros elétricos ser mais elevado
quando comparados com os equivalentes de combustão interna, devido ao
preço das matérias-primas usadas (motor de cobre e baterias de lítio). Ainda no
âmbito do incentivo à mobilidade elétrica, o governo pretende, introduzir pelo
menos, 200 veículos elétricos nos organismo da Administração Pública,
bem como “o reforço das infraestruturas de carregamentos, com a instalação de,
pelo menos, 250 novos postos de carregamento em território nacional ”.
Muitos países europeus
têm colocado metas bastantes ambiciosas, como é o caso de França, Noruega e
Finlândia. No caso da Finlândia, o país pretende construir a maior
infraestrutura de carregamentos de carros elétricos. Já o governo francês,
optou por impor o fim das vendas de veículos a gasolina e a gasóleo
até 2040, bem como, o fim da circulação para os veículos a
gasóleo até 2024 e o fim de veículos a gasolina até 2030, em Paris. A Noruega, que se tornou no país europeu onde se vendem mais carros eléctricos
na Europa, pretende que até 2025, todos os carros do país sejam
movidos a energias renováveis. Se a medida em estudo for aprovada, terá enormes
repercussões na economia norueguesa, que depende em larga medida da indústria
do petróleo. É devido as estas repercussões económicas que os
países têm repensar os impostos sobre estes veículos.
Como é sabido, em
Portugal à semelhança de muitos outros países, os veículos elétricos estão
isentos do pagamento quer do Imposto Automóvel, quer do Imposto Único de
Circulação. Numa opnião pessoal, é importante criar incentivos à
compra destes automóveis, no entanto, os países devem iniciar um debate sobre
como irão no médio/longo prazo tributar os impostos a estes veículos. Será
insustentável manter as políticas que estão implementadas atualmente, como por
exemplo, o não pagamento de estacionamento público e de portagens.
O “imposto Tesla” é o novo desafio tributário na Noruega. Visto que
a Noruega possui maior frota de carros elétricos per capita do mundo, o
governo está a ponderar a hipótese de criar um imposto único sobre todos os
carros elétricos que pesem mais de duas toneladas. Esta medida, caso seja
aprovada, poderá prejudicar a preferência dos consumidores, mas é essencial
para uma balança nas receitas do governo. Será importante aguardar pela próxima
Cimeira do Clima, pois certamente que será um dos assuntos em cima da mesa.
Marina
Vieira Pires
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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