Envelhecimento da população: quais as consequências para a Segurança Social?

Como é sabido por todos nós, a população portuguesa e, de um modo mais geral, a população Europeia, têm vindo a envelhecer cada vez mais rapidamente. O aumento do envelhecimento está associado a uma diminuição da taxa de mortalidade, isto é, a um aumento da Esperança Média de Vida (EMV), e também a uma diminuição da taxa de natalidade.

         A EMV tem vindo a aumentar devido aos avanços científicos e tecnológicos que fizeram, entre outras coisas, com que o SNS melhorasse e, consequentemente, que a condição de vida das populações também ficasse melhor. Relativamente à diminuição da taxa de natalidade, numa visão um pouco mais pessoal, a emancipação da mulher, o facto de as mulheres quererem estudar, progredir nas carreiras e terem uma maior concretização a nível profissional, fez com que “ter filhos” fosse algo que pusessem um pouco em segundo plano. Na França, Itália e Alemanha, o número médio de crianças por mulher é de 1,5, enquanto que a EMV é de 80 anos.

         Um dos fatores que tem contribuído para o envelhecimento da população é também a saída de jovens para o estrangeiro (emigração), uma medida proposta por um político português para combater as elevadas taxas de desemprego. No entanto, isto é realmente uma solução ou um problema? Os jovens, com a sua saída, fazem com que a população ativa diminua, o que faz com que as contribuições para a Segurança Social também diminuam.

O Sistema de Segurança Social é um sistema de repartição, onde é a população ativa que paga as pensões e reformas da população envelhecida. O problema é que cada vez mais a população com idade de reforma é maior e a população ativa é menor. Isto significa que há mais pessoas a usufruir de pensões da Segurança Social do que pessoas a pagar impostos para a mesma, o que torna o sistema pouco sustentável.

         De acordo com os especialistas que elaboraram o estudo “Ideias para Portugal”, as medidas que têm sido adotadas até têm sido insuficientes, propondo estes como solução o aumento da idade de reforma, a redução do valor médio das pensões, o incremento das contribuições e/ou outras formas de financiamento e, ainda, o alargamento da base contributiva, quer seja pelo aumento da produtividade e crescimento económico, quer seja pelo aumento da natalidade.

A nível Europeu, constata-se que a forte aposta dos governos tem sido o aumento da natalidade, dado que em muitos países estes fornecem subsídios às famílias para que estas tenham mais filhos. Há ainda quem defenda que para se conseguir sustentar este sistema é necessário estimular a vinda de jovens para o país, criar condições para que os jovens se interessem pelo país, consigam um emprego aí, passem a integrar a população ativa e contribuam para a Segurança Social desse país (ao contrário da ideia defendida por Passos Coelho, mencionada anteriormente).

         No meu ponto de vista, poderia dizer que a passagem da Segurança Social para um sistema de capitalização, onde as pessoas passariam a pagar a sua própria reforma e onde aquilo que contribuem seria guardado para o seu futuro, poderia ser uma boa solução. No entanto, isto seria algo que levaria anos a ser implementado e que teria imensos prejuízos iniciais. O que aconteceria às pessoas que estão atualmente a receber as reformas? Elas pagaram as contribuições e estas foram canalizadas para as pensões dos outros e agora com esta mudança como pagariam as suas reformas? Assim, analisando bem esta opção, constatamos que não é de todo a mais apropriada, pelo menos não deverá ser utilizada como primeira opção.

Segundo as Nações Unidas, Portugal será em 2050 o quarto país mais envelhecido do mundo, com cerca de 40% da população acima dos 60 anos. A ONU estima que dentro de meio século haverá mais idosos do que jovens não só em Portugal como em todo o mundo. Assim, para mim, em Portugal dever-se-ia dar mais incentivos aos casais para ter filhos, como, por exemplo, ter a possibilidade de se reformarem alguns anos antes do ano estipulado para a reforma aos pais com pelo menos 3 filhos, passar o ano de reforma para 67 anos (uma medida que certamente muitos ficariam descontentes) e poderíamos apostar, como referi anteriormente, na imigração.

Marisa Isabel Martins Cabral

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]