Indelevelmente, e bem
visível geograficamente, todos sabemos que Portugal está intimamente ligado ao
mar, sobretudo numa perspetiva histórica. Este representa um recurso em que a
matéria-prima é nossa, cheia de potencialidades que, de momento, não estão a
ser devidamente exploradas pelo nosso país. Assim, a Economia do Mar representa
cerca de 3% do PIB português, sendo Portugal a 3ª maior Zona Económica
Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo. Esta percentagem acusa
precisamente o subaproveitamento relativo ao mar e às atividades económicas que
nele se realizam ou, então, que dependem do mesmo.
Entre tais atividades,
destacam-se aquelas mais tradicionais ligadas ao sector da construção, manutenção
e reparação naval, pesca, aquicultura, transportes marítimos, portos e
logística, turismo e lazer, entre outros. Igualmente importante, destacam-se as
potencialidades económicas associadas ao mar, sendo estas atividades mais
recentes, nomeadamente na exploração da energia das ondas e das marés,
aquacultura, biotecnologia, bem como na construção de eólicas offshore.
Realçando o facto de o
novo Governo ter criado o ministério do mar, podemos constatar que as
preocupações ligadas à emergência deste sector são reais e subsistem na
consciência dos principais políticos do nosso país. Até agora, várias medidas
foram elaboradas com vista a satisfazer essa necessidade, entre as quais a criação,
em 2016, do Fundo Azul, com uma dotação inicial de cerca de 13,6 milhões de
euros, procurando impulsionar e explorar projetos de investigação e
desenvolvimento nesta área.
No entanto, apesar de
tudo isto, medidas como estas parecem ser ainda insuficientes para mexer e
dinamizar a economia do mar, sobretudo devido ao facto de os investimentos
nesta área serem maioritariamente de longo prazo, muito dispendiosos e numa
vertente de desenvolvimento sustentável que, por si só, é um processo muito
longe e complexo. Naturalmente, serão necessárias fontes de financiamento
adicionais que complementem o Fundo Azul, como talvez uma maior abertura à
concessão de crédito.
Mas não nos podemos
ficar só por aqui. Embora tenha sido notório o esforço por parte do governo
para desenvolver a economia do mar e a tornar mais atraente e competitiva, creio
que para ocorrer um impulso significativo da mesma e usufruirmos do seu
potencial máximo para a economia portuguesa seja necessária a definição de estratégias
que otimizem os diversos sectores que nele operam, de uma forma sustentável.
Contextualizando com uma
situação recorrente em Portugal, tem-se verificado um declínio na área da
construção naval, contrastando com a construção e reparação, que tem
prevalecido e representa cerca de 75% do sector naval. Posto isto, seria
altamente benéfico para a nossa economia que se investisse na especialização
aliada ao desenvolvimento tecnológico dos estaleiros, de forma a diversificar a
produção, tornando este sector mais atraente e competitivo, tanto a nível europeu
como mundial.
Outra problemática em
relação a este tema reside no facto de os hábitos de consumo de peixe na
população portuguesa terem vindo a aumentar significativamente, o que contrasta
com a frota de pesca do país, que tem entrado em declínio, não conseguindo dar
resposta à procura. Conclusão: cerca de metade do mercado do peixe que
consumimos é importado, quando poderíamos usufruir dos cerca de 1.187 km da
nossa faixa costeira. Contrariamente, existe a aquicultura, que é uma prática
cada vez mais usual e que tem aumentado de forma acelerada nos últimos anos,
mas que mesmo assim ainda não tem capacidade de resposta suficiente. Assim, uma
boa solução passaria ainda mais pelo aproveitamento da mesma e pela
simplificação das burocracias inerentes ao processo, muitas vezes
condicionantes do exercício desta atividade.
Numa outra perspetiva,
sob um processo de desenvolvimento logístico, seria importante investir nos
portos marítimos e promover o aumento da interface entre “autoestradas do mar”,
rodovias, ferrovias, de modo a tornar Portugal um ponto de referência de
entrada e saída a nível internacional.
Por fim, não menos
importante, existe um leque de oportunidades que podemos explorar de forma a conseguirmos
tirar ainda mais proveito do recurso mar. Refiro-me a atividades desportivas
náuticas, como o surf, mergulho,
canoagem, entre outros, tal como a promoção do branding Madeira e
Algarve.
A expansão da economia
do mar é, de facto, possível de realizar se todos estes projetos de desenvolvimento
forem imediatos, uma vez que se trata de um processo demorado. Observamos,
recentemente, na versão preliminar do Orçamento de Estado para 2018, uma série
de transferências governamentais para o Fundo Azul, no montante de cerca de 3,6
milhões de euros, o que nos indica que estamos num caminho promissor para o
desenvolvimento desta área, através da consignação de mais recursos para aquela
que pode ser uma economia verdadeiramente sólida para o nosso país. É, por
isso, urgente que as empresas e investidores não se deixem intimidar pelo
tamanho do mar que nos envolve.
Daniela Costa
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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