Para que o crescimento e desenvolvimento
econômico de um país ocorra de forma sustentável, a geração contínua de emprego
e renda é um quesito indispensável. Desta forma, alguns insumos são
fundamentais, sendo um deles a própria mão-de-obra. Se tratando do Brasil, de
acordo com dados do Fórum Econômico Mundial, o país ficou em 78° lugar, entre
124 países, no ranking mundial de
qualificação de mão-de-obra, onde avaliou-se o desempenho do país em educação,
distribuição de mão-de-obra, mercado de trabalho, perceção de negócios e
capacidade de treinamento das empresas, entre
outros fatores.
Assim, em meio ao
contexto econômico e social turbulento que o Brasil vem passando nos últimos
anos, com instabilidade política, aumento da dívida pública, baixo investimento
e qualidade em infraestruturas, entre outros fatores que afetam a vida do
cidadão, houve um aumento significativo de brasileiros imigrando para outros
países em busca de uma oportunidade de vida melhor. Segundo dados da Receita Federal do Brasil, entre 2014 e 2016, foram
entregues 55.402 Declarações de Saída Definitiva do País, que ao comparar com
os últimos três anos houve um crescimento de 81,61%.
Portugal é um dos destinos
preferidos dos brasileiros: nos primeiros cinco meses deste ano houve um
aumento de 148% (comparado com o mesmo período em 2016) no volume dos pedidos
de vistos de estudantes apenas no Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Até
25 de agosto de 2017, foram registradas 4.100 solicitações, mais do que o total
de 2016. Entretanto, além dos estudos, muitos brasileiros chegam a Portugal em
busca de empregos e estabilidade de financeira.
Segundo
o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal de
julho de 2017 situou-se em 8,9%, menos 0,2 pontos percentuais (p.p.) do que no
mês anterior, e menos 0,6 p.p. em relação a três meses antes. Este valor corresponde
ao valor mais baixo observado desde novembro de 2008, quando se registou
igualmente uma taxa de 8,9%. Ou seja, Portugal vem registrando declínio em sua
taxa de desemprego, o que reflete em maior geração de emprego e renda para a
população.
No
entanto, segundo o relatório estatístico anual divulgado em 2016 dos Indicadores
de Integração de Imigrantes do Observatório das Migrações (OM), “ (...) No
final do ano de 2014 as seis nacionalidades estrangeiras que registavam maior
número de desempregados, e que mais contribuíam para o total de desempregados
estrangeiros (representando no conjunto cerca de 74% do total de desempregados
estrangeiros), eram a brasileira (24,6%), a ucraniana (13,8%), a cabo-verdiana
(13,3%), a romena (8,5%), a angolana (6,9%) e a guineense (6,8%)”. Onde, vale
salientar, que estas nacionalidades estrangeiras são também aquelas que
apresentam maior número de residentes em Portugal.
Sendo assim, o ponto crítico da questão
analisada é que há uma tendência crescente de imigrações brasileiras em
Portugal, o que traz consigo um problema socioeconômico de absorção de mão-de-obra,
onde, tendo em vista o mesmo relatório dos Indicadores de Integração de Imigrantes do
Observatório das Migrações (OM), entre as dez nacionalidades
estrangeiras mais representadas nos residentes de Portugal há, porém, algumas
nacionalidades que não se destacam no desemprego registado de estrangeiros,
sendo elas os chineses, que mantiveram-se com a menor incidência de desemprego
registado nos Centros de Emprego (apenas 0,2% do total de desempregados
estrangeiros registados), seguindo-se os cidadãos da União Europeia – os
cidadãos do Reino Unido representavam apenas 0,8% do total de desempregados
registados, e os espanhóis 2,0%.
Logo, há um problema evidenciado no mercado de trabalho
português em absorver certas etnias, sendo uma das principais, a brasileira. Esta
situação não se pode justificar por meio das estatísticas brasileiras de baixa
qualificação da mão-de-obra, pois segundo resultados do projeto “Vagas
Atlânticas: Brasileiros em Portugal”, realizado pelo Centro de Investigação e
Estudos de Sociologia (do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa de Lisboa), o Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das
Organizações (do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa) e o Centro
de Estudos Sociais de Coimbra, o perfil dos imigrantes brasileiros em Portugal
é bastante qualificado, visto que mais de 50% dos entrevistados disseram
possuir o segundo grau e mais de 20% o nível universitário. Isto, para além do
grande volume de brasileiros cursando mestrado e doutorado em universidades
portuguesas que também buscam por oportunidades de emprego.
Portanto, os novos brasileiros em Portugal são, em sua grande maioria,
estudantes matriculados em programas de especialização e doutorados,
funcionários públicos, pequenos empresários e descendentes de portugueses, que
precisam de mais oportunidades para se inserirem no mercado de trabalho com remunerações
justas, segurança social e reconhecimento profissional.
LETICIA DOS SANTOS
REFERENCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/pedidos-de-visto-de-brasileiros-para-estudar-em-portugal-aumentam-148-21486765
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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