segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Combate às diferenças salariais

Num período em que Portugal está entre os países europeus que registaram um maior recuo homólogo da taxa de desemprego (de 8,8% em Agosto de 2017 para 6,8% em Agosto de 2018), é impossível não olharmos para a principal fonte de rendimentos dos portugueses, os salários, bem como para a disparidade entre os mesmos.
Com boas previsões de subida no próximo ano, é de conhecimento geral que o salário mínimo em Portugal fixou-se, no início deste ano, nos 580€, bem longe da remuneração mínima mensal que é praticada no Luxemburgo, que é de cerca de 1999€. Não será isso algum tipo de indicador? Há ou não há diferenças salariais significativas em Portugal?
Liderado por António Mexia, CEO da EDP, os CEO’s portugueses ganham 23 mais que os seus trabalhadores. Esta lista, que concentra as 20 maiores empresas cotadas (PSI-20) e que conta também com nomes como, por exemplo, Pedro Soares dos Santos (CEO da Jerónimo Martins) e Carlos Gomes da Silva (CEO, da Galp), mostra-nos que o salário dos mesmos consegue ultrapassar valores inimagináveis em Portugal: cerca de 2 milhões de euros anuais.  
Aprofundando o caso e focando-nos no “top 2”, vemos que António Mexia recebeu pelo seu trabalho cerca de 2,29 milhões de euros o ano passado. Por outro lado, cada trabalhador da empresa EDP recebeu uma remuneração média de 58 mil euros anuais. Apesar de não se tratarem de valores nada baixos no panorama nacional, feitas as contas, podemos observar que o CEO recebeu 40 vezes mais do que um trabalhador do grupo.
A Jerónimo Martins, dona da cadeia de supermercados Pingo Doce, sendo um alvo de críticas por parte de Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, não poderia passar em branco nesta análise. Pedro Soares dos Santos, CEO da mesma, auferiu, no último ano, um rendimento sensivelmente acima de 2 milhões de euros. Comparando como no caso anterior, cada trabalhador da empresa auferia um salario médio anual de 12500 euros. Assim, o CEO ganhou cerca de 160 vezes mais do que um trabalhador.
         Tendo por referência estes dois casos e comparando-os com os salários da população lusa, temos consciência que as diferencias salariais estão bem presentes na nossa comunidade.
         De forma a combater estas disparidades salariais, o Partido Socialista (PS) juntou-se à proposta, que fora primeiramente apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE). Ambos defendem que as empresas com maiores desigualdades entre os salários da base e do topo sejam impedidas de aceder a apoios públicos. No entender dos dois partidos, essas empresas ficariam privadas de receber apoios do Estado, bem como de participar em concursos públicos. De realçar que também o primeiro-ministro, António Costa, disse considerar inaceitável a disparidade remuneratória verificada em empresas como a EDP, apelando a decisões concretas.
Tal problema pode ser travado através da criação de um leque salarial estabelecido pelo Governo, em que seriam estabelecidos previamente aquele que seria o salário mais elevado e o mais baixo, sendo que quem não cumprisse estaria impedido de aceder a apoios públicos. No entender do BE, esta medida deveria ser aplicada tanto no setor público como no setor privado.
Em suma, nem tudo parece perdido, e através dos resultados obtidos do inquérito ao emprego do INE liberados no último mês de Agosto, Portugal encontra-se no bom caminho. No meu entender, a disparidade é bastante elevada e algo tem de ser feito, estando a favor da medida proposta pelo BE. De volta aos resultados, estes dizem-nos que há cada vez mais salários de topo, e menos salários muito baixos. São os salários acima dos 3000 euros que crescem a um ritmo claramente mais elevado (aumentaram 34,5% de 2017 para 2018). Por outro lado, no segundo trimestre deste ano, Portugal tinha menos 162 mil pessoas a ganharem menos de 600 euros líquidos, em comparação com o mesmo período de 2017, correspondendo a uma descida de 14,4%, fazendo-me crer que uma recuperação na disparidade salarial é possível.

Diogo Emanuel Gonçalves Cardoso

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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