Um dos problemas com que
se defronta a sociedade portuguesa é a situação demográfica do país. Com a esperança média de vida sempre a
aumentar e a baixa taxa de natalidade, deparamo-nos com um envelhecimento
demográfico da população portuguesa. Isto
traduz-se numa diminuição da população ativa e aumento da inativa: passam a
existir menos indivíduos a pagar as suas contribuições para a Segurança Social e
mais indivíduos a usufruir de pensões, ou seja, existe mais dinheiro a sair do
que a entrar nas contas da Segurança Social.
Não sendo este um problema especificamente português, a verdade é que os
dados e as projeções existentes (atualizadas em março de 2017 pelo INE)
confirmam que se mantém o agravamento do envelhecimento demográfico, e que só
tenderá a estabilizar daqui a cerca de 40 anos. Este cenário justifica uma
atenção, em geral, às políticas de proteção social e, em particular, ao nosso
sistema público de pensões. O sistema de pensões absorve já hoje cerca de 80%
dos montantes entregues à Segurança Social (regime contributivo), contudo, se
nada for feito, esse valor será claramente insuficiente para combater as
necessidades futuras.
O sistema de pensões
vigente é, neste momento, fracamente sustentável, pois o número de
contribuintes para a segurança social encontra-se progressivamente a diminuir,
enquanto o número de beneficiários está gradualmente a aumentar. Sempre que
falamos de envelhecimento da população associámo-lo de forma direta ao
agravamento das despesas sociais, nomeadamente com a proteção social e, em
particular, com as pensões de velhice. Esta questão remete-nos para a incerteza
de insustentabilidade do sistema de segurança social, para o agravamento das
pensões de velhice ou de reforma e para o aumento progressivo do esforço
contributivo.
O peso da população idosa
ameaça a sustentabilidade da Segurança Social não apenas pelo aumento do número
de pensões mas também pela procura de recursos de saúde, juntamente com uma
diminuição da população ativa e, por isso, das contribuições para o sistema de
Segurança Social. Contudo, estas variações demográficas terão também
implicações nas finanças públicas, em termos de reformas, de despesas de saúde
e com cuidados prolongados, bem como de outros custos com o envelhecimento.
Grande parte do suporte fornecido à população idosa é da responsabilidade do
sistema da Segurança Social, pelo que se verifica uma enorme pressão exercida
sobre este sistema. Deste modo, o sistema atual da Segurança Social terá que
ser alterado e terão que ser pensadas soluções e medidas concretas para
reformar o sistema da Segurança Social, proporcionando-lhe estabilidade e
sustentabilidade. Essas medidas poderão passar, por exemplo, por incentivos à
natalidade. Contudo, dado o agravamento da situação, provavelmente terão de ser
tomadas medidas mais radicais.
Nos últimos anos, esta
situação era ainda pior dada a elevada taxa de desemprego. A elevada taxa de
desemprego levava a que a população ativa fosse ainda menor, como tal eram
menos indivíduos a contribuir, e os encargos da Segurança Social eram ainda
maiores, dados os subsídios de desemprego e outras contribuições. No entanto, está-se
a registar uma melhoria na taxa de desemprego, o que alivia um pouco a pressão
exercida sobre o sistema. Mesmo assim, os problemas demográficos continuam a
levar a uma inviabilidade do atual sistema de Segurança Social a prazo.
Podemos concluir que
terão de ser tomadas medidas antes que o sistema da Segurança Social, tal como
o conhecemos hoje, seja totalmente insustentável devido ao envelhecimento da
população e consequente diminuição da população ativa.
Ana
Patrícia Costa Alves
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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