O “problema” que é a especulação imobiliária

A especulação imobiliária é uma espécie de jogo, em que quem tem dinheiro aposta na compra de imóveis com o objetivo de obter lucro, pois é dinheiro fácil e imediato.  

Atualmente, em Portugal, há pouca oferta e muita procura, e enquanto subsistir este desequilíbrio os preços não descem. Criou-se uma espécie de “bolha imobiliária”, que pode rebentar quando os preços descerem. Esta descida vai ter impacto na estabilidade macroeconómica e financeira devido aos ajustes ocorridos, afetando negativamente os bancos e a taxa de desemprego.

A especulação “apenas” se manifesta nas duas áreas metropolitanas (apesar de já se alastrar ao resto do país), e surgiu através da aglutinação de fatores políticos, sociais e económicos. Do meu ponto de vista, o principal problema foi que a subida dos preços foi muito mais rápida do que o rendimento das pessoas. Para ficarmos com uma noção, em termos mundiais, Portugal foi o 5º país onde o preço da habitação mais subiu em 2017, mas o rendimento dos portugueses não acompanhou esta subida. Contudo, há outras razões que permitiram esta “ganância imobiliária”, entre elas:

- O “boom” do alojamento local e o turismo, que provocaram um aumento na pressão sobre os inquilinos.

- O investimento e financiamento de casas, que permitiram às pessoas optar por investir as suas poupanças no mercado imobiliário pois este não tem limite, ao invés de depositar nos bancos sem obter qualquer retorno.

- O Estado e a Câmara de Lisboa que também contribuíram, através da legislação e políticas adotadas, como os vistos gold e os benefícios fiscais a residentes não habituais.

- Desde 2010 que não eram concedidos tantos empréstimos para a compra de casa em Portugal, e, se continuarmos ao mesmo ritmo, 2018 poderá bater o valor registado no período pré-troika. As habitações, as aquisições imobiliárias e as atividades de construção são financiadas pelo crédito, e estes ativos são usados como garantia aquando da concessão de empréstimos, daí que o setor bancário esteja extremamente “exposto” ao mercado imobiliário. A juntar a tudo isto, recentemente, as taxas de juros em Portugal atingiram valores bastante baixos, o que criou a expetativa de um aumento do montante dos empréstimos, aumentando ainda mais a subida dos preços.

- E, finalmente, a alteração da lei das Rendas em 2012, cujo objetivo era aumentar o número de habitações para arrendamento através da liberalização do mercado de arrendamento (legislação muito pressionada pela troika).

Quem sofre são as famílias portuguesas, que estão a viver um cenário aterrorizante e angustiante. Algumas vivem com o medo de receber uma carta do senhorio a informar da não-renovação do contrato, outras estão a ser despejadas de forma cruel e atroz. Se, por um lado, as famílias estão a perder as moradias onde viveram grande parte da sua vida, por outro lado, estamos perante uma geração de jovens para quem o conceito de ter uma casa é fictício. Neste situação também se enquadram os estudantes universitários, que vivem um pesadelo, isto é, os preços dos quartos continuam a disparar e muitos não encontram outra alternativa senão aceitar os preços exorbitantes que lhes são solicitados pelos proprietários gananciosos, que se aproveitam desta situação imobiliária pois têm a consciência que vão conseguir arrendar “num instante”.

Contudo, é errado pensar que os preços das casas que se verificam atualmente são os mais altos de sempre e que as habitações estão mais caras que nunca. Houve períodos da economia portuguesa em que os preços foram maiores, no entanto, o que diminuiu foi o poder de compra. Em contrapartida, os preços das rendas têm aumentado de forma constante desde 1995. Os portugueses optaram por arrendar em vez de comprar devido aos desenvolvimentos no funcionamento do mercado de rendas e à crescente acessibilidade a estes, o que provocou uma subida nos preços.

Não há dúvida que tem de se pôr um travão à especulação imobiliária, contudo, não nos podemos esquecer que foi graças aos “especuladores” que houve uma reabilitação dos imóveis mais antigos e degradados, e que permitiu um aumento na quantidade de casas habitáveis disponíveis para a população.

Os preços estão a subir porque a procura é maior do que a oferta, logo, a meu ver, a aplicação de taxas na venda de casas não é uma solução viável, pois estaríamos a correr o risco de reduzir as casas que vêm para o mercado, aumentando ainda mais os preços das habitações. Assim, o maior problema é que qualquer coisa que se faça neste momento vai fazer com que os investidores não apostem tanto na oferta, e como já se percebeu o problema é a falta de oferta e não a procura frenética. Uma “possível” solução seria a adoção de um modelo similar ao de Barcelona, em que 30% da construção residencial é reservada para a população.

Jéssica Marina Fernandes Eiriz

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]