O desenvolvimento
económico está bastante relacionado com a componente ambiental. Segundo a
conhecida curva de Kuznets, nas suas etapas iniciais, o crescimento da economia
tende a agravar as questões ambientais e, à medida que o tempo passa e que a
economia chega a um certo ponto onde se atinge uma maior renda per capita e um nível de educação maior,
este efeito tende a desaparecer (apesar de se verificar que continua a aumentar
o nível de emissões de CO2 enquanto o PIB também aumenta, tal acontece a taxas
decrescentes).
No entanto, a
questão ambiental tem-se vindo a alterar ao longo dos últimos anos. Nos nossos
dias, não se fala apenas das “questões de sempre”, como a emissão de CO2 acima
referida, a poupança de água e da reciclagem. Em todas elas, Portugal ainda
está aquém das expectativas: segundo a Quercus, desperdiçamos anualmente
3 100 000 milhões de litros de água, o excesso de tráfego
coloca-nos num grupo restrito de 5 países que se deparam com insustentabilidade
no sector dos transportes, ultrapassando os valores de poluição estipulados
pela legislação europeia, e os nossos hábitos de reciclagem, apesar de se
notarem progressos nos últimos anos, estão longe de serem os ideais.
No presente,
deparamo-nos com novas questões que abordam temas ainda não muito discutidos na
hasta pública e que surgem apenas em casos de tragédias e catástrofes, como o
Incêndio de Pedrógão Grande, onde o cuidado na limpeza e ordenamento do
território surgem como algo não apenas ambicionável mas sim necessário. Não se
trata apenas de reduzir o mal que possa estar a ser feito, hoje em dia o
objetivo deve passar pela adaptação da economia ao seu desenvolvimento
sustentável. Quer o Plano de Desenvolvimento Sustentável quer o Plano de Conservação
da Natureza são exemplos de iniciativas que estão ambas por implementar,
existindo apenas a formalização do problema em papel e inexistindo aplicações
práticas do processo.
A nível
internacional, existem países mais ou menos conscientes nesta abordagem “verde”
e sustentável (como, por exemplo, a Costa Rica, que abdicou de um orçamento
militar e dedicou-o à proteção da sua floresta) e países menos conscientes (a
China, que apesar de apostar em algumas medidas conscientes e apostar no sector
das energias renováveis a nível internacional, como no caso EDP, em que a China Three Gorges Corporation controla
mais de 20%, ainda se mantém como o país mais poluente do mundo). De forma a
homogeneizar esta preocupação ambiental, é criado o Acordo de Paris como a mais
recente responsabilidade a nível internacional, sucessor de planos como o
Protocolo de Kyoto.
O Acordo de Paris surge no final do ano de 2015 como plano de combate ao Aquecimento Global. Entenda-se que a necessidade de combater este problema surge como resposta à seguinte problemática: o aumento de temperatura leva a que as alterações climáticas naturais esperadas tenham impactos muito mais inesperados e agravados, dificultando e minimizando a nossa capacidade de reação a estes mesmos impactos. Desde que existem registos, houve no nosso planeta épocas onde a temperatura média era superior à que existe hoje em dia, como na época medieval, no entanto este efeito era causado por uma maior radiação solar. Desde a década de 1970 que a NASA monitoriza esta radiação solar e, se não constante, esta tem vindo a diminuir ligeiramente, o que pressupõe que este aumento da temperatura média é obra de mão humana.
O Acordo de Paris surge no final do ano de 2015 como plano de combate ao Aquecimento Global. Entenda-se que a necessidade de combater este problema surge como resposta à seguinte problemática: o aumento de temperatura leva a que as alterações climáticas naturais esperadas tenham impactos muito mais inesperados e agravados, dificultando e minimizando a nossa capacidade de reação a estes mesmos impactos. Desde que existem registos, houve no nosso planeta épocas onde a temperatura média era superior à que existe hoje em dia, como na época medieval, no entanto este efeito era causado por uma maior radiação solar. Desde a década de 1970 que a NASA monitoriza esta radiação solar e, se não constante, esta tem vindo a diminuir ligeiramente, o que pressupõe que este aumento da temperatura média é obra de mão humana.
Os principais
objetivos deste acordo são:
a) assegurar que o
aumento da temperatura fique abaixo de 2⁰C dos níveis pré-industriais e
prosseguir os esforços para limitar o aumento de temperatura até 1,5⁰C acima
dos níveis pré-industriais, reconhecendo que este limite vai reduzir
significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;
b) aumentar a
capacidade de adaptação aos impactos adversos das alterações climáticas e
promover a resiliência do clima e o baixo desenvolvimento das emissões de gases
do efeito estufa, de maneira que não ameace a produção alimentar;
c) criar um fluxo financeiro consistente na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.
c) criar um fluxo financeiro consistente na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.
O maior obstáculo
à data para o Acordo de Paris aconteceu a 1 de Junho de 2017, quando Donald
Trump fez saber que os EUA iriam abandonar o Acordo de Paris, sendo que essa
afirmação foi rapidamente contestada e logo a seguir foi formada a USCA (Aliança
Climática dos Estados Unidos), ratificada por vários Estados americanos, como a
Califórnia e Nova Iorque).
Portugal ratificou
o Acordo de Paris a 30 de Setembro de 2016. Todos os esforços têm de ser
conjuntos de forma a realmente se conseguir o pretendido, sendo que apesar da
política de um país não ser suficiente, são necessárias políticas de todos eles
para que se consiga atingir o pretendido. Não se sabe até que ponto realmente
será possível reverter os danos causados ao meio ambiente, no entanto espera-se
que a consciência ambiental consiga prevalecer e fazer com que o nosso planeta
continue a girar.
Tomás Pinhão de Sousa
[artigo de opinião produzido
no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do
curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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