Conjuntura da dívida pública

Desde do início do séc. XXI até 2014-2015 (inversão de tendência) que Portugal apresenta uma trajetória ascendente no nível de dívida pública em percentagem do PIB, ultrapassando em 2007 os 70% (PEC: 60%). Dada a extensão do historial da dívida portuguesa, este ensaio apenas apresentará possíveis causas para a sua evolução no presente século. Subdivide-se o historial em 2 momentos: início do século até ao culminar da crise dos “sub-prime”; e o culminar da crise das dívidas soberanas até ao presente.

Começando pelo primeiro:

(1)   A adesão ao euro, embora por si não responsabilizadora, terá permitido, por um lado, a redução da taxa de inflação e, consequentemente, reduziu a taxa de juro nominal, e, por outro, a partilha do risco de crédito com obrigações alemãs, sendo este não justificável. Estas taxas voltaram a divergir com o culminar da crise “sub-prime”. Desta forma, a cedência de crédito era facilitada a todos os agentes económicos no contexto descrito, aumentando gravemente o endividamento português.

(2) A redução acentuada das taxas de poupança das famílias portuguesas, atingindo valores mínimos de 6,8 % em 2008 (muito abaixo da taxa de poupança de 17,1 % para o mesmo período na Alemanha). Realça-se que após 2014 o valor atinge novos mínimos, sendo atualmente de 6,1 %, cerca de 2,85 vezes mais baixo que as alemãs.

(3) Reduzida taxa média de crescimento, em média de 1,1 % de 2001 até 2007, atingindo os 2 % e revertendo a sua situação. Presencialmente, observamos uma taxa de crescimento média na casa dos 2-2,5 %.

(4) Desequilíbrios internos e externos. A nível interno, talvez este seja o “tendão de Aquiles” da democracia portuguesa, visto que desde 1974 que Portugal nunca apresentou um único excedente  orçamental, daí a enfâse dada ao atual governo constitucional na previsão da obtenção de um défice 0, atualmente previsto representar  0,7 % do PIB no final do ano. Portugal desde que se tornou democracia, nunca conseguiu financiar os seus próprios gastos.
A nível externo, Portugal, apresentava um défice médio na balança corrente de 8,9 %, entre 2000-2013.
Em suma, gastou-se mais do que se produziu e importou-se menos do que se exportou.

Terão sido estes desequilíbrios estruturais, que diferenciaram a influência interventiva da troika, em comparação com as outras intervenções, como na Espanha e na Irlanda.

No segundo período, o crescente aumento de dívida pública deve-se ao financiamento da troika (FMI, Comissão Europeia e BCE) em tranches, desde a intervenção (2011), com o financiamento de cerca de 78 mil milhões de euros, até ao seu “pseudo” afastamento em 2014.

Cenário atual:

Atualmente, a situação encontra-se mais controlada, apesar de ainda problemática. O país apresenta um maior controlo sobre as suas finanças públicas, como o já referido acima. A continua redução do défice refletir-se-á num aumento de confiança nos mercados internacionais, permitindo o refinanciamento a taxas de juros mais baixas. Atualmente, cupões de juro em obrigações de 10 anos encontram-se nos 2,125 % (despesa atual em juros: 7123,5; Saúde: 8 757,7 ; Educação: 7 289,2 , dados 2017 em milhões Euros).

Apesar da dívida pública continuar a aumentar, a uma taxa de crescimento média de 2 % nos últimos 4 anos, tem vindo a diminuir em percentagem do PIB, situando-se atualmente nos 122,5 %, ainda muito acima da média da UE, de 79,1 %. Este efeito deve-se ao crescimento do PIB, atingindo valores acima dos 2 % de crescimento. Este crescimento tem sido impulsionado maioritariamente pelo aumento da procura do setor do turismo, com enfâse no aumento de 4,7 % para 5,6 % do PIB, no saldo da balança de viagens e turismo entre 2016 e 2017, um aumento significativo face ao crescimento médio observado nos últimos 8 anos (19% face a 10%).

Encontramo-nos num contexto de incerteza. A situação económico-financeira tem vindo a melhorar, dado o crescimento do PIB, com benefício nas receitas estatais e contribuição para a redução da dívida em percentagem do PIB. Neste contexto, a redução da dívida pública em percentagem do PIB deve-se a aumento da taxa de crescimento (não esperado) do PIB potencial, que por sua vez depende maioritariamente do crescimento do turismo. Logo, o turismo deve ser visto como o tema central para a sustentabilidade corrente da dívida pública.
Neste aspeto, a meu ver, Portugal encontra-se altamente suscetível ao estrangeiro, desde o financiamento da dívida até ao pagamento da mesma. Existe uma elevada dependência do poder de compra de um pequeno grupo de países (Reino Unido, Alemanha e Espanha, representam 66 % das entradas turísticas) na procura de um serviço de “lazer”, o qual ultimamente é altamente variável com as oscilações económicas, ao contrário de setores mais consolidados.

Luan Fermino Pires    

Bibliografia :
Alexandre, Fernando, Luís Aguiar-Conraria, and Pedro Bação. Crise e Castigo: Os desequilíbrios e o resgate da economia portuguesa. Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016.
“Portugal teve 18,2 milhões de turistas estrangeiros em 2016”, Wilson Ledo 07 de dezembro de 2017, Jornal de negócios
 Proenca, Sara A., and Elias Soukiazis. "Demand for tourism in Portugal: A panel data approach." Coimbra, Portugal: Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Coimbra (2005).
Ameco
Pordata
Investing.com


[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]