O PREÇO DA ELETRICIDADE SOFRE ALTERAÇÃO EM 2019?

Um dos assuntos que tem vindo a ser discutido no nosso país é a eletricidade, mais concretamente, o preço da mesma. Com o objetivo de aliviar o preço pago pelos consumidores, o governo procura uma solução para ver esta situação resolvida. Em análise estão duas alternativas: uma consiste em reduzir o IVA sobre a eletricidade e assim os consumidores vêm as suas faturas também diminuírem; a outra visa fazer uma transferência do orçamento de Estado na ordem dos 150 milhões de euros para baixar o défice tarifário e assim também reduzir o preço da eletricidade. O atual governo, como se sabe, prefere a segunda medida, no entanto não descarta a descida do IVA, estudando várias propostas, tais como baixar a taxa apenas para o termo fixo da fatura, a potência contratada, mas apenas nos contratos com o nível mais baixo, o que deixaria de fora muitas famílias.

Para o Governo, esta medida tem menos impacto orçamental que a descida do IVA sobre a eletricidade, que, nas contas apresentadas, poderia custar quase 500 milhões de euros num cenário de taxa intermédia de 13%, além de ter a vantagem de não ser duradouro, ao contrário de uma baixa do imposto. Esta solução permitiria, ainda, evitar uma guerra com a Comissão Europeia quando se aproximam eleições legislativas e europeias, visto que para reduzir o IVA é necessária a aprovação da mesma, o que levaria a uma longa negociação.

         Segundo o primeiro-ministro (António Costa), “A medida do IVA teria esse impacto que não me parece de todo comportável. Há formas mais saudáveis que julgamos ser possíveis para baixar a fatura energética. Um dos problemas do país tem a ver com o défice tarifário, cerca de 3.000 milhões de euros. Esse défice tem uma implicação indireta na fatura que todos nos pagamos. Se conseguirmos reduzir mais o défice tarifário, vamos reduzir o seu impacto na fatura que pagamos”.

Quanto à descida do IVA, o objetivo era reduzir para 6% (valor pré-troika). Neste momento, o mesmo encontra-se em 23% desde 2011, valor este que fazia parte do pacote de austeridade dos tempos da troika. Uma das organizações que também se pronunciou sobre o assunto foi a DECO, associação de defesa do consumidor, que afirma que é uma questão de “justiça social”. De acordo com as contas feitas pela associação, numa fatura mensal de eletricidade de 45 euros, com o IVA a 6%, o consumidor pouparia 70 euros por ano. Para que seja feita essa justiça, a DECO lançou uma carta aberta aos partidos políticos para forçar a descida do IVA para o valor pré-troika.

Quem se tem vindo a manifestar contra a proposta do governo é o grupo EDP, a maior empresa energética em Portugal, que recentemente vendeu parte do seu défice tarifário e que nos últimos anos já tem recorrido a esse meio para se financiar. Do ponto de vista da EDP, era-lhes muito mais favorável a redução do IVA visto não afetar as suas receitas.

Em suma, na ótica do consumidor seria justo reduzir o valor do IVA, pois apesar de não ser dos mais elevados da Europa e tendo em conta o período de crise que passamos em Portugal, não deixa de ser um valor relativamente excessivo, já que a reduzir seria para um valor já registado em Portugal. Por outro lado, a descida do IVA para o ano de 2019 não me parece possível ou pelo menos irá ser muito difícil devido à necessidade de negociar com a Comissão Europeia.

Tiago António Garcia Francisco

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]