Vistos “Gold”: o Ouro da Economia Nacional?

Autorização de Residência para a Atividade de Investimento, mais conhecido por visto “gold”,  é uma autorização para que cidadãos não naturais da UE ou residentes fora do Espaço Schengen possam residir em Portugal, a troco de um grande investimento financeiro ou criação de emprego.

Aparentemente uma solução para melhorar a situação financeira do país, os vistos “gold” apenas criaram mais “manobras de corrupção”.

Apesar do investimento ter aumentado 33% em agosto deste ano face ao mês homólogo, segundo o SEF, dos mais de 5700 de vistos concedidos a cidadãos chineses, angolanos ou russos, apenas 9 criaram efetivamente emprego, o que nos leva a questionar se esta medida será a solução para o desemprego nacional.

Para várias figuras políticas, são vistos apenas com a finalidade de beneficiar certas “oligarquias” de países já mencionados, visto que é preciso investir meio milhão de euros numa casa que muitas vezes não vale esse valor contabilístico. Ora, sendo assim, existem várias empresas que foram acusadas de inflacionar o preço dos imóveis de modo a que estes atinjam os 500 mil euros necessários para se conseguir o visto, levando a uma especulação no setor imobiliário nunca antes vista. Numa primeira acepção, isto até seria vantajoso para o Estado uma vez que o IMT a receber por estes imóveis iria aumentar, porém, posteriormente, levaria a maiores resultados nestas empresas vendedoras que se apoiariam na contabilização dos gastos por montantes sobrevalorizados para diminuírem ou mesmo evadirem o imposto.

Naturalmente, a corrupção e crimes como o branqueamento de capitais ou tráfico de influências surgiram, o que levou à condenação de várias figuras do mundo dos negócios e político, como o ex-ministro Miguel Macedo ou Manuel Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, acusados de, entre outros crimes, facilitar a entrada de vários cidadãos chineses em Portugal, por serem “amigos de negócios”.

Pessoalmente, acredito no potencial dos vistos “gold” enquanto criadores de emprego e impulsionadores de investimentos no país, no entanto seria necessário um controlo mais restrito e um rigor mais elevado por parte das organizações competentes, de modo a existir a transparência necessária para evitar os vários crimes de corrupção ativa e passiva, e de modo a que possa existir o verdadeiro “boom” que a economia nacional tanto procura.

Henrique Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]