Autorização
de Residência para a Atividade de Investimento, mais conhecido por visto “gold”, é uma autorização para que cidadãos não
naturais da UE ou residentes fora do Espaço Schengen possam residir em
Portugal, a troco de um grande investimento financeiro ou criação de emprego.
Aparentemente
uma solução para melhorar a situação financeira do país, os vistos “gold”
apenas criaram mais “manobras de corrupção”.
Apesar
do investimento ter aumentado 33% em agosto deste ano face ao mês homólogo,
segundo o SEF, dos mais de 5700 de vistos concedidos a cidadãos chineses,
angolanos ou russos, apenas 9 criaram efetivamente emprego, o que nos leva a
questionar se esta medida será a solução para o desemprego nacional.
Para
várias figuras políticas, são vistos apenas com a finalidade de beneficiar
certas “oligarquias” de países já mencionados, visto que é preciso investir
meio milhão de euros numa casa que muitas vezes não vale esse valor
contabilístico. Ora, sendo assim, existem várias empresas que foram acusadas de
inflacionar o preço dos imóveis de modo a que estes atinjam os 500 mil euros
necessários para se conseguir o visto, levando a uma especulação no setor
imobiliário nunca antes vista. Numa primeira acepção, isto até seria vantajoso
para o Estado uma vez que o IMT a receber por estes imóveis iria aumentar,
porém, posteriormente, levaria a maiores resultados nestas empresas vendedoras
que se apoiariam na contabilização dos gastos por montantes sobrevalorizados
para diminuírem ou mesmo evadirem o imposto.
Naturalmente,
a corrupção e crimes como o branqueamento de capitais ou tráfico de influências
surgiram, o que levou à condenação de várias figuras do mundo dos negócios e
político, como o ex-ministro Miguel Macedo ou Manuel Palos, ex-diretor do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, acusados de, entre outros crimes,
facilitar a entrada de vários cidadãos chineses em Portugal, por serem “amigos
de negócios”.
Pessoalmente,
acredito no potencial dos vistos “gold” enquanto criadores de emprego e
impulsionadores de investimentos no país, no entanto seria necessário um
controlo mais restrito e um rigor mais elevado por parte das organizações
competentes, de modo a existir a transparência necessária para evitar os vários
crimes de corrupção ativa e passiva, e de modo a que possa existir o verdadeiro
“boom” que a economia nacional tanto procura.
Henrique Carvalho
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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