É já sabido que Portugal
é cada vez mais conhecido como sendo um país de velhos. Apesar de todas
questões económicas e de sustentabilidade que o envelhecimento levanta, viver
mais é uma conquista da sociedade moderna. As pessoas vivem mais anos graças ao
aumento do conhecimento técnico e científico, que proporciona uma melhoria na
qualidade de vida. Também o acesso generalizado aos cuidados de saúde e uma
consciencialização para a adoção de hábitos mais saudáveis contribui para o aumento
da esperança média de vida. Assim, concluímos que o processo de envelhecimento
demográfico resultou da evolução da sociedade, e esta deve ser capaz de aceitar
este fenómeno de forma natural, desenvolvendo estruturas de suporte e apoio eficientes
de modo a suprimir as necessidades da população.
Aliado ao envelhecimento da população surge também a
preocupação relativamente à diminuição do número de jovens. Em 1961, a taxa de
fecundidade rondava os 95,7%, enquanto que em 2017 este valor era aproximadamente
30%. Um estudo realizado pelo PORDATA mostra que em 2016 uma pessoa com 65 anos
poderia viver em média mais 19,5 anos, enquanto que em 1970 uma pessoa com a
mesma idade poderia viver apenas mais 13,5 anos. Dada esta tendência, o envelhecimento
da população traz novos desafios aos países, nomeadamente no sector da saúde e
segurança social. A agência de rating
Moody’s revelou que a maioria dos países da UE vão estar “super envelhecidos”
em 2030, com mais de 20% da população a ter 65 anos ou mais. Portugal é dos
países da União Europeia que mais sentirá a pressão causada pelo envelhecimento
da população e pela redução do número de jovens.
A questão, que remete para uma adaptação da
segurança social, já foi discutida e analisada anteriormente e as alterações
implementadas têm garantido um bom desempenho, pelo menos no curto prazo. O
sistema de segurança social atualmente em vigor é um sistema de repartição,
onde se realizam transferências de indivíduos em idade ativa para os
aposentados, cujo intermediário principal é o Estado. O sistema é centrado
sobretudo num contrato de solidariedade intergeracional, verificando-se um
desequilíbrio enorme entre os contribuintes e os beneficiários. Assim,
destaca-se a forte dependência do sistema dos fatores demográficos. A
diminuição da população ativa leva a uma redução das contribuições para a
segurança social. O índice de sustentabilidade potencial (IPS) mostra quantas
pessoas entre os 15 e 64 anos (em idade ativa) existem por cada idoso. Em 1961,
existiam cerca de 8 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2017, existiam
apenas 3 pessoas. Para além disso, o aumento na esperança média de vida faz com
que seja necessário garantir durante mais tempo o pagamento da reforma.
A
melhoria registada na taxa de desemprego é um fator que alivia a pressão
exercida sobre o sistema. O desemprego penaliza a segurança social de várias
formas, uma vez que existem menos pessoas a trabalhar e a contribuir e aumenta
os encargos com subsídios de desemprego e outras prestações sociais. Em muitos
casos, estes apoios sociais podem desincentivar a procura de um novo trabalho.
Em
Portugal, o sistema de repartição funcionou bem enquanto se verificou um
crescimento estável entre as gerações. Atualmente, dados os problemas
registados a nível demográfico, levanta-se a possibilidade de se passar para um
sistema de capitalização.
O
Chile é considerado como o caso de maior sucesso num processo de transição de
um sistema de repartição para um sistema de capitalização. O regime de
capitalização contrasta com o de repartição principalmente por estabelecer uma
relação individual entre as contribuições e os benefícios. As contribuições
realizadas por um indivíduo durante a sua vida ativa são incluídas numa conta
individual que é capitalizada ao longo do tempo, transformando-se numa pensão
no momento de reforma. O risco associado a este sistema corresponde ao risco
dos investimentos no mercado financeiro.
Outro
exemplo de sucesso é o sistema misto adotado pela Suécia. Os modelos mistos
combinam caraterísticas do modelo de repartição e do modelo da capitalização. Neste
caso, o sistema de repartição tem como principal objetivo estabelecer um valor
para uma pensão mínima, que luta contra os casos de pobreza.
Os
custos de transação são um fator que dificultam a passagem de um sistema para o
outro. Numa situação de transição seria necessário a existência de recursos
suficientes para garantir o pagamento das reformas às pessoas que se encontram
aposentadas e para além disso era importante ter em conta todos os descontos já
realizados pelos trabalhadores, tendo necessariamente de ser compensados mais
tarde.
Atualmente,
esta temática já não é tão debatida pois as medidas que foram instauradas
conseguiram resolver alguns problemas que mais atormentavam a sustentabilidade
da segurança social. Apesar do envelhecimento levantar preocupações económicas
importantes, todos queremos viver mais e com qualidade e, por isso, encarar o
envelhecimento como sendo o monstro das sociedades modernas é uma atitude um
pouco sarcástica. Hermann Melville disse: “Saber envelhecer é a obra-prima da
sabedoria e um dos capítulos mais difíceis na grande arte de viver”. Assim,
conclui-se que é importante garantir um Estado social que consiga satisfazer as
necessidades da população, e garantir que toda a sabedoria que acompanha a
velhice é preservada e transmitida.
Patrícia
Daniela Ribeiro Fertuzinhos
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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