Cerca
de 7,7% dos imóveis vendidos no ano passado foram comprados por não residentes.
Essa parcela equivale a 11,5% do montante transacionado, sendo que os imóveis
apresentaram preços acima da média, segundo o INE. Já este ano, no primeiro
semestre, representavam 82% do total dos investidores no setor,
independentemente dos alertas de bolha imobiliária. Qual a razão deste
investimento?
Segundo
Pedro Seabra, Portugal é “um país seguro para investir, com potencial de
crescimento, onde o mercado está atrativo e que vai consolidar ainda mais
investimento", sendo esse para desenvolver o imobiliário ou só mesmo para
ter uma residência em Portugal. Em 2017, as nações de origem destes estrangeiros
são as expectáveis: França e Reino Unido, 20% e 16,2%, respetivamente. As áreas
portuguesas que têm atraído mais turismo em Portugal continental são a Área
Metropolitana de Lisboa (35%) e o Algarve (42,8%). Os países de origem dos
compradores que se seguiram foram o Brasil, Suíça e China, devido, em parte,
aos vistos gold.
Em
2017, o número de imóveis transacionados no país, incluindo prédios urbanos,
rústicos e mistos, relativos a habitação, comércio, indústria ou serviços,
aumentou 13,5% face ao ano anterior, depois do acréscimo de 14,9% em 2016. O
valor global cresceu 33,5% contra 20,5% no ano anterior, principalmente devido
às transações de prédios urbanos, que aumentaram 17,2% em número e 34,1% em
valor. Este tipo de valores leva vários especialistas a afirmar que o mercado
imobiliário possa estar a passar por uma fase especulativa, parecida com a dos
EUA em 2008, um cenário que hoje em dia se verifica um pouco por todo o mundo.
Estes valores só demonstram a redução do poder de compra da população portuguesa,
que vê os preços dos imóveis a subir devido à inflação gerada pela procura
estrangeira, que está disposta a pagar valores elevados pelas infraestruturas
portuguesas.
Portugal
já está a trabalhar em medidas contra a formação ou agravamento dessa bolha,
mas há países no resto do mundo que já estão alguns passos à frente – Portugal
pode aprender esses métodos e as vantagens e desvantagens de cada um deles, para
evitar uma escalada dos preços. Estes países têm limitado o número de
transações, têm aumentado os impostos, estipularam áreas proibidas de
comercialização, estipularam a necessidade de autorizações prévias, de modo a
tornar os imoveis mais acessíveis aos habitantes locais.
Na
Suíça, os investidores internacionais atualmente devem obter uma autorização
por parte das autoridades locais, havendo um limite de 1.500 autorizações por
ano. No entanto, algumas regiões do país em que o mercado está arrefecido, as
regras aplicadas a investidores estrangeiros foram suspensas para impulsionar o
setor. Em Portugal, poderíamos adaptar este tipo de exceção ao Norte, Centro e
Interior e ainda aumentar o número de autorizações devido à maior dimensão
comparativa do país.
Na
Austrália foi implementada a obrigatoriedade de obter autorizações pagas,
tornando mais cara a compra de um imóvel para um investidor internacional,
mesmo que esta não seja efetuada. Estes só podem comprar imoveis recém-construídos
e ainda têm de pedir uma autorização à entidade do Governo que controla estes
investimentos internacionais, a FIRB (Foreign
Investment Review Board). Por cada pedido, o interessado tem de pagar uma
taxa que começa nos 3500 euros, aproximadamente. E por cada milhão a mais que a
propriedade valer o valor da taxa aumenta. Em Portugal, estes valores teriam de
ser ajustados, pois mesmo havendo imóveis com etiquetas com esse preço, os
estrangeiros estão habituados a valores médios de 212 927€ em Lisboa e 143 592€
no Algarve, valores estes acima da média nacional, 107 381€.
Concluindo, sendo o aumento da procura e subsequentemente o
preço dos imóveis nas zonas centrais das grandes cidades a maior ameaça ao
poder de compra dos cidadãos portugueses, esta tem de ser abrandada ou
dissuadida para que os pensionistas, universitários e residentes, de um modo
geral, não sejam obrigados a procurar imóveis para alugar ou comprar fora das
cidades, mais longe dos locais de estudo, das infraestruturas de acesso médico
e até mesmo dos seus empregos. O Estado tem a obrigação de combater estas
desigualdades crescentes.
Daniel Ribeiro
Referências:
[artigo de opinião
produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do
3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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