A saúde em Portugal

A saúde em Portugal caracteriza-se pela existência de um sistema de cuidados de saúde de elevada qualidade (classificado como o 9.º melhor da Europa e o 12.º melhor do Mundo), permitindo ao país atingir boas posições em diversos índices de saúde.

Nos últimos 40 anos registaram-se progressos notórios na saúde dos Portugueses graças à ampliação da oferta de cuidados de saúde (aumento da cobertura e generalização da acessibilidade) e ao acréscimo de recursos (humanos, financeiros e técnicos) alocados ao sistema de saúde. Neste período, Portugal alcançou um destacado patamar no desenvolvimento do seu sistema de saúde, apresentando hoje resultados comparáveis aos dos principais parceiros internacionais ao nível de indicadores fundamentais como a Esperança Média de Vida à Nascença (aumentou 18% para os Homens e 16% para as Mulheres) ou a Taxa de Mortalidade Infantil (reduziu 94% entre 1970 e 2008). Nestas quatro décadas ocorreram, entre outros factos igualmente significativos, a transferência generalizada dos hospitais das Misericórdias para a alçada do Estado, a criação do Serviço Nacional de Saúde (adiante designado por SNS), a publicação da Lei de Bases da Saúde, a transformação do estatuto jurídico dos hospitais públicos para SA (e posteriormente para EPE), a construção de novos hospitais no âmbito de parcerias público-privadas ou a aposta crescente de grandes grupos económicos na área da saúde.

O SNS caracteriza-se por ser nacional, universal, geral e gratuito. É nacional uma vez que deve ter uma cobertura de âmbito nacional, apesar de na prática apenas cobrir Portugal continental. É universal e geral, uma vez que compreende todos os cidadãos portugueses e toda a gama de cuidados de saúde primários e diferenciados, incluindo a vigilância e promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico, tratamento de doentes e a reabilitação médica e social. É gratuito, visto que o sistema é financiado inteiramente pelo Estado através da tributação geral, sendo os cuidados de saúde tendencialmente gratuitos para os utentes. Apesar disso, são cobradas taxas moderadoras, que não se destinam tanto a financiar o sistema, mas sobretudo a limitar o acesso desnecessário a certos serviços (ex.: evitar que uma pessoa com um pequeno corte num dedo se dirija ao serviço de urgência médico-cirúrgica de um hospital em vez de se dirigir ao serviço de urgência básica da sua área de residência).

Portugal foi um dos países onde a despesa com a saúde aumentou menos por habitante, mas onde os ganhos em saúde foram maiores. A confirmar isto está o facto que, também de acordo com a OCDE (OCDE Health Data 2006), entre 1995 e 2004, o aumento médio das despesas de saúde foi em Portugal de 3,2% ao ano. Portugal é igualmente um dos países da OCDE onde a comparticipação do Estado na despesa total da saúde é mais baixa, (em percentagem): cada português tem uma comparticipação de 71,9% enquanto que na média dos países da OCDE é de 80,4%. Entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento do Estado para o SNS aumentaram apenas 2,2%, enquanto o PIB, a preços correntes, cresceu 10,7%, o que determinou que a percentagem que essas despesas representam em relação ao PIB tenha diminuído de uma forma contínua de 5,2% para apenas 4,8% do PIB.

Em suma, o nível de Saúde das cidadãs e dos cidadãos que residem em Portugal, no geral, tem apresentado ganhos ano após ano, atestados pela evolução dos principais indicadores, em particular no que se refere aos anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco.

Paulo Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]