Discriminação no mercado de trabalho

Discriminação é um ato ou um efeito de discriminar que abrange raça, religião, orientação sexual e todo um conjunto de outros fatores. No mercado de trabalho é onde se tornam mais visíveis essas desigualdades, apesar dos progressos já alcançados na luta contra a discriminação e a desigualdade, nomeadamente em termos de rendimentos e oportunidades, sendo atualmente um dos motivos de grande preocupação na sociedade.

As disparidades salariais entre géneros refletem uma problemática preocupante. Segundo dados do Eurostat, no período 2008 a 2013, as mulheres europeias auferiam salários inferiores aos dos homens em cerca de 16,4%. No entanto, Portugal apresenta valores inferiores à média europeia, sendo o aumento da diferença salarial de 3,8%, originando assim que as mulheres portuguesas recebessem menos 13% que os homens.

Aparentemente face à média europeia, Portugal favorece, contudo tal é meramente ilusório, uma vez que Portugal foi o país que registou o maior aumento na diferença salarial neste período de tempo considerado. Podemos concluir assim que, nos países mais afetados pela crise, como Portugal, Espanha, Irlanda e Itália, as discrepâncias salariais desde 2008 têm vindo a aumentar, sendo que Espanha teve um aumento de 3,2%, Itália de 2,4% e  Irlanda de 1,9%. No entanto, existem países que se encontram em pior situação, como a Estónia, Áustria e Alemanha, que apresentam diferenças de quase 30%.

 As dificuldades das mulheres acederem a cargos de topo constitui um outro tipo de discriminação, pois, segundo a base de dados do Eurostat, apenas um terço dos gestores é do género feminino. Consequentemente, e infelizmente em Portugal também se verifica esta situação, em 2013 apenas 34% das mulheres tinham cargos de gestão, embora constituam 49% da força laboral. Este número é explicado por peritos, que afirmam que resulta do facto de que em Portugal existe apenas 9% de mulheres na administração das grandes empresas, número que só é superior a três outros países europeus. No Luxemburgo verifica-se uma situação ainda mais desigual, pois apenas 19% das mulheres detêm cargos de gestão, face aos homens.

Um dos fatores que contribui para essa discriminação entre géneros é a maternidade. É de lamentar que esta grande dádiva dada ao sexo feminino seja considerada um sinónimo de discriminação no mercado de trabalho, visto que a contratação de mulheres é vista como um risco, no sentido em que a gravidez engloba licença de maternidade e de amamentação. Neste sentido, as entidades patronais encaram a gravidez como uma desvantagem no concurso ao emprego, de maneira que preferem empregar homens, uma vez que estes não estão sujeitos a um nível de risco tão elevado.

As entidades patronais são também influenciadas pelas crenças antigas, que nos dizem que o homem foi feito para o trabalho duro, sendo este considerado o sexo forte, enquanto que o lugar da mulher é em casa junto dos filhos, sendo vista como o sexo mais fraco e desprovida de competências suficientes para determinadas funções, aumentando assim a discrepância entre géneros.

Posto isto, a nível europeu, se as mulheres quiserem cobrir esta desigualdade, necessitam de trabalhar 59 dias sem remuneração em relação aos homens (devido à diferença salarial de 16,4%).

Assim sendo, é urgente promover a igualdade entre géneros, uma vez que a diferença salarial torna a economia mais pobre e, como nos diz o professor e investigador José A. Tavares, “quando a discrepância salarial não é justificada pela produtividade, um país perde dinheiro”. As remunerações representam 40,3% do PIB e se a desigualdade fosse eliminada, iria verificar-se uma maior justiça na repartição da riqueza e, deste modo, a percentagem das remunerações em função do PIB poderia aumentar de 40,3% para 45,1%, verificando-se um acréscimo de 4,8 pontos percentuais, aproximando Portugal do valor médio da União Europeia. Como também daí iriam decorrer benefícios para a Segurança Social em termos de crescimento de receitas.

Nair Mendes 

 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]