Dívida Pública Portuguesa

Começo por fazer uma breve introdução acerca do que é a Dívida Pública. A dívida pública de um determinado estado é um conjunto de compromissos financeiros vencíveis num dado prazo.

         Pode-se fazer a separação entre dívida de curto prazo e dívida de longo prazo. O reembolso de uma parte das dívidas em curto prazo pode ser pedido sem qualquer aviso. A esse conjunto de compromissos chama-se dívida flutuante, por oposição à dívida consolidada (em que o reembolso não pode ser pedido sem haver consentimento do Ministério das Finanças).

         A dívida é um indicador de grande relevo para aferir a convergência efetiva entre os vários países da União Europeia. O tratado de Maastricht prevê como critério de passagem à derradeira fase do processo da União Económica e Monetária que a dívida pública dos estados-membros não ultrapasse 60% do valor do PIB.

         Atualmente, a dívida pública portuguesa encontra-se nos 244,4 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Banco de Portugal. Este valor representa um valor recorde em termos absolutos. Ainda que o rácio que conta na ótica do tratado de Maastricht seja o rácio da dívida pública em percentagem do PIB. A proposta do Orçamento de Estado prevê um aumento deste rácio para 129,7 % do PIB em 2016, sendo que em 2017 prevê-se uma redução deste valor para 128,3% do PIB.

         Segundo a agência de rating canadiana DBRS, a notação de risco para Portugal está em BBB(low), estável, o que significa que a dívida pública vai continuar a poder ser comprada pelo Eurosistema e que os bancos vão continuar, por agora, a usar a dívida portuguesa como garantia para obter financiamento do Banco Central da zona euro.

         No entanto, este rating pode estar em risco se houver um enfraquecimento do empenho político para com políticas económicas sustentáveis. Outro fator que pode provocar uma redução deste rating tem que haver com uma deterioração das dinâmicas da dívida pública. Exemplo disso são as alturas de baixo crescimento ou um período prolongado de taxas de juro elevadas.

         Concluindo, a dívida também traz consequências, já que pode levar a situações de dificuldade financeira. Mas aquilo que mais deve ser tido em conta é a injustiça geracional. Ao contrair dívida hoje, um estado está a assumir o compromisso de no futuro pagar os juros sobre essa obrigação. O problema está em que o benefício desse empréstimo é detido pelas atuais gerações, mas o pagamento do capital e dos juros da dívida vai ser feito pelas próximas gerações, a começar pelos jovens de hoje em dia.

Luís Macedo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]