Portugal está atualmente a atravessar um dos piores
momentos da sua história contemporânea. A principal causa é, claro, o suspeito
do costume: a economia, ou dito de forma mais adequada, a falta de capacidade económica.
Portugal está num beco sem saída e será muito
difícil encontrar um caminho que permita fazer face aos vários problemas que
assolam o país, todos com a mesma origem. Explicando melhor, o país enfrenta um
crescente envelhecimento da população (diminuição da taxa de natalidade de
20,8%o em 1970 para 8,3%o em 2015, e o numero de indivíduos em idade ativa por
idoso passou de 6,4 em 1970 para 3,2 em 2015), uma elevada percentagem da
população a viver pouco acima do limiar da pobreza (a qual se encontra abaixo
dos 5061 euro por ano) e em risco de lá cair (47,8% da população antes de
receber o apoio das prestações sociais), emigração com números elevados nos
últimos anos, só com paralelo na década de 60 e70, e um setor financeiro em
constante risco de incumprimento (falência). Estes são alguns dos problemas
internos que o país atravessa, os quais vão desembocar numa grave crise
demográfica. Isto ameaça a sustentabilidade do nosso estado social como o
conhecemos, por muitos defeitos que ele tenha. O futuro advinha-se bem pior.
É importante esclarecer que o envelhecimento da
população não é um problema em si. Bem pelo contrário, bem enquadrado e bem aproveitado
será sempre uma mais-valia, desde a experiência, sabedoria à capacidade
económica (criando novo nicho de mercado e alargando alguns já existentes),
todos são fatores positivos. Porém, o problema é sustentar (as reformas) o
atual sistema de segurança social. Para isso necessitamos de uma alargada
população ativa, contrariamente à realidade atual, em que os números estão a
diminuir.
Algumas medidas podem ser tomadas para atenuar o
problema: propor aos trabalhadores que atingem a idade de reforma opções
diferentes das atuais; a possibilidade de ter uma vida ativa mas com um número
de horas reduzidas, o que permitiria diminuir o valor a despender pela
segurança social e aumentaria o rendimento real dos trabalhadores em idade de
reforma. Também se poderia se impor um teto salarial, ou seja, um valor máximo,
acima do qual os descontos teriam de ser feitos por opção própria e, se feitos,
recorrendo ao setor privado: basicamente, um sistema misto de capitalização
público-privado. Uma medida difícil de pôr em prática.
Todavia, quaisquer que sejam às alterações, medidas
e opções, elas só retardariam o fim já esperado: a insustentabilidade do
sistema. De tal modo que a única verdadeira solução é alterar a realidade
demográfica, aumentar a taxa de natalidade e provocar um novo baby-boom, por muito paradoxal que posso
parecer na sociedade atual.
Contrariamente às mentalidades (de hoje em dia)
regentes, onde as pessoas vivem cada vez mais centradas em si próprias, é necessário
valorizar e desenvolver novamente valores já existentes: o conceito de família
tem de voltar como objetivo central.
O maior entrave a essa alteração de paradigma está
na capacidade económica ou, dito de forma mais apropriada, à falta dela, pelo
que é necessário criar condições para alterar esse comportamento padrão. Significa
isso, criar subsídios de natalidade, apoios no acompanhamento dos mais novos e
na sua educação, visto que nenhuma família com rendimentos levemente acima do
limiar da pobreza tem capacidade para ter uma família alargada e oferecer
condições e oportunidades aos seus filhos para se tornarem (no futuro, em reais)
verdadeiras unidades produtivas da nossa sociedade.
Voltamos novamente ao cerne da questão: Portugal
vive um momento económico extraordinariamente difícil, onde lhe é pedido que aperte
o cinto, que minimize gastos e aumente às receitas, conhecido por nós todos
como austeridade. Contudo, para isso é estrangulada a capacidade de consumir
das pessoas, a capacidade de viver, e em consequência disso a procura é afetada,
com profundos reflexos no tecido empresarial. Este, sem uma procura interna
forte, dificilmente consegue ter níveis de alavancagem sustentáveis que permitem
internacionalizar-se e exportar.
A esse cocktail
junta-se o setor financeiro (a cereja no topo do bolo), que ao invés de
financiar a economia e aumentar os níveis de produtividade, tem feito
precisamente o contrário, sendo financiado pelo estado, isto é, pelos
contribuintes. Qualquer que seja o angulo de visão, o ponto de partido, o
cenário é deprimente.
Enquanto não se conseguir responder ao problema económico
que se enfrenta, será impossível responder às questões mais profundas. Urge
encontrar soluções e consensos sobre o caminho a percorrer, porque o tempo não
volta para trás e as soluções são cada vez mais difíceis de encontrar.
David Silva
[artigo de opinião produzido no âmbito da
unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de
Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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