Se em 1960, do ponto de vista demográfico, Portugal era um país jovem, atualmente, a realidade é outra. Portugal apresenta já uma estrutura etária muito envelhecida, pelo que o crescimento significativo do envelhecimento populacional surge como tema de grande relevância.
Diz-se que uma população envelhece quando o número de residentes com idade igual ou superior a 65 anos aumenta, em geral devido a uma diminuição do nível de mortalidade, provocada por uma melhoria das condições de saúde e de vida.
Para além do número absoluto, uma outra medida utilizada é a proporção de indivíduos com 65 e mais anos no total da população. Como seria de esperar, esta proporção aumentou devido ao aumento do número de idosos, mas principalmente devido a uma grande redução do número de nascimentos.
Estes baixos níveis de mortalidade e fecundidade ao longo de várias décadas conduzirão a níveis de envelhecimento populacional cada vez mais graves e sem qualquer possibilidade de reversão desta tendência num futuro próximo, caso não seja contrariada.
Atualmente, existem em Portugal mais de 2 milhões de indivíduos com 65 ou mais anos, o que faz com que os idosos representem cerca de 20% da população do nosso país.
As consequências do envelhecimento da população que mais debate suscitam são as relacionadas com os sistemas de segurança social e de saúde, e as relacionadas com os efeitos do envelhecimento e redução da população ativa. Alguns exemplos de questões que exigem a atenção dos governos e da sociedade são: a maior probabilidade dos idosos, dependentes principalmente das pensões de reforma, de “serem pobres” comparativamente com os adultos ativos; o facto da maior parte dos idosos viverem sós ou com outros idosos apenas; e o rápido crescimento da necessidade de cuidados assistenciais no domicílio e de assistência médica.
Posto isto, o envelhecimento populacional tem também um forte impacto nas finanças públicas do país: "O declínio previsto para a população de Portugal representa uma ameaça séria às finanças públicas portuguesas. Nesse cenário, a despesa pública relacionada com o envelhecimento aumentaria mais de sete pontos percentuais do PIB e a dívida pública tornar-se-ia insustentável", alerta-nos o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Tendo em conta as projeções das Nações Unidas, que prevêem que a população de Portugal diminua 29% entre 2015 e 2100, o FMI afirma que a despesa com o envelhecimento aumentará 6,1 pontos percentuais do PIB até 2050 e 7,4 pontos percentuais até 2100, sendo que a maioria da despesa seriam gastos com a saúde.
Assim, se os portugueses nada fizerem espera-se que o envelhecimento da população aumente mais rapidamente que o crescimento económico, colocando em risco a sustentabilidade da dívida. Dito isto, devem então ser postas em práticas "políticas que promovam o aumento do crescimento potencial".
Concluindo, e mais uma vez tendo em conta as projeções das Nações Unidas, penso que o agravamento do envelhecimento da população nas próximas décadas é inevitável, e por isso é urgente darmos atenção às consequentes implicações, para os indivíduos, os governos e a sociedade, de forma a tentar encontrar soluções que se adequem a esta situação. Por exemplo, uma reforma do sistema de pensões poderia ajudar num futuro próximo e, simultaneamente, melhorar a igualdade entre os pensionistas de hoje e as gerações futuras. A implementação de reformas para diminuir os gastos com a saúde é também de extrema urgência.
Diz-se que uma população envelhece quando o número de residentes com idade igual ou superior a 65 anos aumenta, em geral devido a uma diminuição do nível de mortalidade, provocada por uma melhoria das condições de saúde e de vida.
Para além do número absoluto, uma outra medida utilizada é a proporção de indivíduos com 65 e mais anos no total da população. Como seria de esperar, esta proporção aumentou devido ao aumento do número de idosos, mas principalmente devido a uma grande redução do número de nascimentos.
Estes baixos níveis de mortalidade e fecundidade ao longo de várias décadas conduzirão a níveis de envelhecimento populacional cada vez mais graves e sem qualquer possibilidade de reversão desta tendência num futuro próximo, caso não seja contrariada.
Atualmente, existem em Portugal mais de 2 milhões de indivíduos com 65 ou mais anos, o que faz com que os idosos representem cerca de 20% da população do nosso país.
As consequências do envelhecimento da população que mais debate suscitam são as relacionadas com os sistemas de segurança social e de saúde, e as relacionadas com os efeitos do envelhecimento e redução da população ativa. Alguns exemplos de questões que exigem a atenção dos governos e da sociedade são: a maior probabilidade dos idosos, dependentes principalmente das pensões de reforma, de “serem pobres” comparativamente com os adultos ativos; o facto da maior parte dos idosos viverem sós ou com outros idosos apenas; e o rápido crescimento da necessidade de cuidados assistenciais no domicílio e de assistência médica.
Posto isto, o envelhecimento populacional tem também um forte impacto nas finanças públicas do país: "O declínio previsto para a população de Portugal representa uma ameaça séria às finanças públicas portuguesas. Nesse cenário, a despesa pública relacionada com o envelhecimento aumentaria mais de sete pontos percentuais do PIB e a dívida pública tornar-se-ia insustentável", alerta-nos o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Tendo em conta as projeções das Nações Unidas, que prevêem que a população de Portugal diminua 29% entre 2015 e 2100, o FMI afirma que a despesa com o envelhecimento aumentará 6,1 pontos percentuais do PIB até 2050 e 7,4 pontos percentuais até 2100, sendo que a maioria da despesa seriam gastos com a saúde.
Assim, se os portugueses nada fizerem espera-se que o envelhecimento da população aumente mais rapidamente que o crescimento económico, colocando em risco a sustentabilidade da dívida. Dito isto, devem então ser postas em práticas "políticas que promovam o aumento do crescimento potencial".
Concluindo, e mais uma vez tendo em conta as projeções das Nações Unidas, penso que o agravamento do envelhecimento da população nas próximas décadas é inevitável, e por isso é urgente darmos atenção às consequentes implicações, para os indivíduos, os governos e a sociedade, de forma a tentar encontrar soluções que se adequem a esta situação. Por exemplo, uma reforma do sistema de pensões poderia ajudar num futuro próximo e, simultaneamente, melhorar a igualdade entre os pensionistas de hoje e as gerações futuras. A implementação de reformas para diminuir os gastos com a saúde é também de extrema urgência.
Cláudia Raquel Martins Silva
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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