Natalidade: ainda há esperança?

A demografia tem sido um problema para a Europa, onde o envelhecimento da população e a substituição de gerações têm sido temas de debate, principalmente em Portugal.

Nos últimos dois anos, o número de bebés nascidos em Portugal aumentou, depois de cinco anos em que tal não se verificou. No ano passado, fizeram-se 85 058 testes do pezinho, mais 1958 do que em 2014, segundo dados do Instituto Ricardo Jorge. E nos primeiros meses deste ano, registaram-se mais testes do pezinho em igual período do ano passado, estando em destaca territórios como Viseu, Beja e Bragança, onde se verificou maiores aumentos de nascidos.

Podemos destacar este acontecimento como um sinal de que os portugueses estão a olhar para o presente e futuro com mais confiança, e também o reflexo de que há muitas famílias que não podem adiar mais a maternidade. Mas ainda há muitas regiões do país onde não nascem sequer mil bebés por ano. Os motivos que continuam a ser tidos como empecilhos para as famílias tomarem decisões positivas em matéria de maternidade são as questões financeiras ou o pessimismo em relação à situação do país.

Embora esta taxa tenha aumentado, Portugal teve a segunda menor taxa na UE, 8,3%o (8,3 nascimentos por cada 1.000 residentes). A taxa mais baixa verificou-se em Itália (8,0%o), enquanto na Grécia a taxa foi de 8,5%o. Já a média da UE foi de 10%o. As taxas mais elevadas verificaram-se na Irlanda (14,2%o), França (12,0%o), Reino Unido (11,9%o) e na Suécia (11,7%o).

No que concerne à taxa de mortalidade por cada 1.000 habitantes, em Portugal no ano passado foi de 10,5%o, fazendo com que a taxa de substituição de gerações se tenha situado em -2,2%o. O país que obteve a maior diferença positiva entre nascidos e mortes foi a Irlanda, com uma taxa de substituição de gerações de 7,7%o, seguida pelo Chipre (+3,9%o), Luxemburgo (+3,7%o) e pela França (+3%o). Pelo contrário, entre os países que registaram uma taxa de substituição negativa, o Estado em que as mortes superaram o número de nascidos foram a Bulgária (-6,2%o), a Croácia a Hungria (-4%o).

 Quanto à população absoluta, Portugal viu decrescer o número de residentes, entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2016, de 10374 para 10341 milhões de residentes, isto representa -3,2%. Dentro da UE, a taxa bruta de variação neste período, para Portugal, foi de 2%, enquanto que na média da EU aumentou 3.5%, sendo a Alemanha (82,2 milhões), a França (66,7 milhões), o Reino Unido (65,3 milhões) e a Itália (60,7 milhões) os países com maior população.

Quanto à imigração, também verificou-se uma diminuição. Essa tendência de descida é bem visível entre os PALOP. Neste conjunto, verificou-se a seguinte evolução: Angola (-7,4%), São Tomé e Príncipe (-6,1%), Brasil (-5,6%), Cabo Verde (-5,5%) e Guiné-Bissau (- 4%).

Também os países da Europa Central e de Leste diminuiram a sua representatividade. A Ucrânia e a Roménia, diminuíram 8,6%. Entre a população residente que reforçou a sua presença em Portugal estão sobretudo europeus do Reino Unido (4%), mas os três países que mais contribuíram para este crescimento foram países da Europa Ocidental, como a França, que aumentou 29%, a Itália (15%) e a Holanda (11,2%).

Com as recentes notícias do aumento da esperança média de vida, homens (76,92 anos) e mulheres (82,79 anos), e da diminuição da população, não parece que o problema demográfico deixará de ser tão cedo uma preocupação para Portugal. Sabemos que apontava-se a imigração como uma solução alternativa, mas esta vem decrescendo. Verifica-se um ligeiro aumento por partes de imigrantes da Europa Ocidental, mas estes não são necessariamente os imigrantes dos quais Portugal realmente necessita nesta altura, isto é, uma população mais jovem e ativa que pudesse ter filhos e contribuísse de forma positiva nesta questão. Esses imigrantes têm vindo mais para Portugal pelo facto do seu regime fiscal ser mais flexível em relação à média da UE.

Quanto à taxa de natalidade, esta mostrou um sinal positivo nestes últimos dois anos. Entretanto, seria precipitado olhá-la como uma esperança.

Lendina Castro

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]