Como tanto se tem falado e escrito, sabemos que a conjuntura económica actual é bastante negra, sendo que as perspectivas para o futuro são também bastante incertas. Assistimos a uma contracção no consumo, a um decréscimo do PIB e a um aumento do desemprego nas maiores economias, e também em Portugal.
Numa situação de crise do sistema capitalista, o Estado apresenta uma importância absolutamente fulcral, e cujas decisões terão implicações directas no modo conseguiremos superar essa mesma crise.
Deste modo, o Governo português apresentou este fim-de-semana um pacote de medidas anti-crise que pretende funcionar como um estímulo à economia.
Este pacote está estruturado em três pilares: o primeiro assenta no reforço do investimento público, o segundo no apoio directo à economia com medidas fiscais e incentivos à exportação, e, por fim, o terceiro pilar baseia-se no apoio ao emprego, onde se inclui um reforço do subsídio social de desemprego.
No que respeita ao reforço do investimento público, cujo montante rondará os 2180 milhões de euros totais, (dos quais 1300 milhões correspondem a financiamentos directos do Orçamento do Estado - representando cerca se 0,8% do PIB – correspondendo o resto a financiamento comunitário), vemos que esta medida se enquadra na teoria económica clássica, que prevê o aumento do investimento público em épocas de recessão de modo a estimular a procura. Daqui se vê a importância crucial do papel do Estado, uma vez que é o único agente a poder tomar decisões desta envergadura, em recessão, com vista à obtenção de maior bem-estar social.
Quanto à segunda medida (que diz respeito a um apoio directo à economia através de incentivos fiscais e às exportações), devo referir que incide sobretudo na inserção de seguros de crédito à exportação, no valor de de 4000 milhões de euros, metade dos quais para países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Esta medida tem como senão o facto de Portugal ter como moeda o Euro, que se apresenta como uma moeda bastante forte relativamente a outras, o que faz com que a nossa competitividade seja inferior (aliás, este é um dos problemas decorrentes da adopção do euro).
Por fim, a medida que implica a melhoria do sistema de apoio ao mercado de trabalho. Esta medida tem como principal efeito o aumento do período de recebimento do subsídio de desemprego, por mais seis meses, embora esta só vigore em 2009. Uma outra dimensão deste pilar é a criação de 12 mil estágios remunerados, também para recém-licenciados.
Este pacote só é possível uma vez que a UE (União Europeia) permite que o défice aumente, sem aplicar as coações habituais neste tipo de situações (o que é uma lufada de ar fresco dentro das decisões que se têm tomado a nível europeu, pois já se começa a sentir uma certa desilusão em relação a pertencer à zona euro, uma vez que certas medidas poderiam ser tomadas não o são, e aquilo que poderiam ser vantagens tornam-se em inconvenientes para todos).
De um modo geral, apesar de podermos afirmar que o Estado está preocupado com as consequências que esta crise pode trazer para a população, vemos que as propostas acima descritas vão sofrer implicações devido a factores exógenos, que passam não só pelo facto do euro ser uma moeda forte (tal como referi atrás), mas também por razões como a situação da conjuntura económica internacional. É, portanto, aconselhável que se invista em infra-estruturas de carácter duradouro, e que venham a acrescentar algum tipo de riqueza à população e à economia (no longo prazo), de modo a que, no futuro, as gerações que terão de suportar os custos desta crise possam usufruir, de um modo qualquer, dos investimentos realizados.
Cristina Lobo
cristina-lobo@hotmail.com
Numa situação de crise do sistema capitalista, o Estado apresenta uma importância absolutamente fulcral, e cujas decisões terão implicações directas no modo conseguiremos superar essa mesma crise.
Deste modo, o Governo português apresentou este fim-de-semana um pacote de medidas anti-crise que pretende funcionar como um estímulo à economia.
Este pacote está estruturado em três pilares: o primeiro assenta no reforço do investimento público, o segundo no apoio directo à economia com medidas fiscais e incentivos à exportação, e, por fim, o terceiro pilar baseia-se no apoio ao emprego, onde se inclui um reforço do subsídio social de desemprego.
No que respeita ao reforço do investimento público, cujo montante rondará os 2180 milhões de euros totais, (dos quais 1300 milhões correspondem a financiamentos directos do Orçamento do Estado - representando cerca se 0,8% do PIB – correspondendo o resto a financiamento comunitário), vemos que esta medida se enquadra na teoria económica clássica, que prevê o aumento do investimento público em épocas de recessão de modo a estimular a procura. Daqui se vê a importância crucial do papel do Estado, uma vez que é o único agente a poder tomar decisões desta envergadura, em recessão, com vista à obtenção de maior bem-estar social.
Quanto à segunda medida (que diz respeito a um apoio directo à economia através de incentivos fiscais e às exportações), devo referir que incide sobretudo na inserção de seguros de crédito à exportação, no valor de de 4000 milhões de euros, metade dos quais para países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Esta medida tem como senão o facto de Portugal ter como moeda o Euro, que se apresenta como uma moeda bastante forte relativamente a outras, o que faz com que a nossa competitividade seja inferior (aliás, este é um dos problemas decorrentes da adopção do euro).
Por fim, a medida que implica a melhoria do sistema de apoio ao mercado de trabalho. Esta medida tem como principal efeito o aumento do período de recebimento do subsídio de desemprego, por mais seis meses, embora esta só vigore em 2009. Uma outra dimensão deste pilar é a criação de 12 mil estágios remunerados, também para recém-licenciados.
Este pacote só é possível uma vez que a UE (União Europeia) permite que o défice aumente, sem aplicar as coações habituais neste tipo de situações (o que é uma lufada de ar fresco dentro das decisões que se têm tomado a nível europeu, pois já se começa a sentir uma certa desilusão em relação a pertencer à zona euro, uma vez que certas medidas poderiam ser tomadas não o são, e aquilo que poderiam ser vantagens tornam-se em inconvenientes para todos).
De um modo geral, apesar de podermos afirmar que o Estado está preocupado com as consequências que esta crise pode trazer para a população, vemos que as propostas acima descritas vão sofrer implicações devido a factores exógenos, que passam não só pelo facto do euro ser uma moeda forte (tal como referi atrás), mas também por razões como a situação da conjuntura económica internacional. É, portanto, aconselhável que se invista em infra-estruturas de carácter duradouro, e que venham a acrescentar algum tipo de riqueza à população e à economia (no longo prazo), de modo a que, no futuro, as gerações que terão de suportar os custos desta crise possam usufruir, de um modo qualquer, dos investimentos realizados.
Cristina Lobo
cristina-lobo@hotmail.com
(artigo de opinião)
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