quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O alívio das taxas de juro em conjunto com as novas reformas do IRS

Já é sabido das consequências nefastas desta crise, no entanto, as políticas adoptadas para tentar minimizar esta mesma crise estão a proporcionar consequências que para o dia-a-dia de quem tiver emprego são positivas.
Desde a baixa das taxas de juro, à descida do preço do petróleo e a desaceleração no nível geral de preços, aliviam o sufoco das famílias. Já que em 2008 o que pesou mais nas carteiras dos portugueses foi a subida das taxas de juro, que levou a um aumento muito grande dos créditos, principalmente, o crédito habitação, que pesa no orçamento da maioria dos agregados.
Um facto de notar, é a descida prevista da inflação que levará a um aumento do poder dos consumidores, uma vez que se pretende que em 2009 o salário mínimo atinja os 450 euros, o que corresponde a um aumento de 5.6%, esperando-se que a inflação seja mais baixa do que 2.5%, dado a baixa das taxas de juro.
No próximo ano também se espera uma descida da Euribor para perto de 2%, que corresponde a uma descida no peso do orçamento das famílias que já têm crédito.
Para complementar todos estes factores, a nova lei sobre o IRS e o IMI aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados (chamada taxa Robin dos Bosques), isto é, vão aumentar as deduções ao IRS, nomeadamente e mais importante, as despesas com o crédito à habitação, entre outras. E ainda verifica-se alterações a nível do imposto municipal sobre imóveis, nomeadamente, na diminuição da taxa de imposto e o aumento do tempo de isenção.
Uns se não desta lei para as empresas petrolíferas é o imposto sobre as suas receitas, isto é as empresas irão pagar um imposto de 25% sobre a diferença positiva entre a margem bruta de produção com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a determinada com base na aplicação do método de custeio adoptado na contabilidade.
Concluindo, o governo pela primeira vez, está a pensar na classe média que está a ficar cada vez mais pobre, tirando aos que mais podem, pois esta taxa sobre os bens petrolíferos tem por fim um cariz social. Esperemos que assim seja, pois a crise não poderá cair sempre nas costas dos mesmos. No entanto, não pensem que todas estas medidas vão resolver a crise, mas sim evitar que para Portugal a situação se torne insustentável, e que a população fique na miséria.

Joana Patrícia Alves da Silva
Zbz_qk@hotmail.com
(artigo de opinião)

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