sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA COMUM DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

É urgente a necessidade de se encontrarem políticas de integração dos imigrantes ao nível da União Europeia. É incompatível a existência de 27 políticas de imigração distintas, já que as medidas tomadas por uns vão-se reflectir nos outros. A necessidade de uma voz única a nível europeu nas relações com os seus vizinhos também é fundamental.
Trata-se portanto, de um assunto bastante sensível e, como declarou Durão Barroso (Presidente da Comissão Europeia), referindo-se a uma necessária política comunitária em matéria de imigração, “deverá evitar duas questões: uma política de portas abertas para todos, demagógica e irresponsável” e “uma resposta contra isso que contribuiria para a xenofobia”. Concordo, em certa medida com as palavras de Durão, proferidas após interpolado acerca de um decreto-lei italiano criado de urgência que visa a expulsão de estrangeiros por motivos de “segurança pública”, após o assassínio de uma italiana por um jovem cigano de origem romena (estranho sendo a Roménia membro da U.E.).
Não obstante, a intenção de Durão, as suas palavras são mais do mesmo.
A Europa sempre sentiu muitas dificuldades quando se trata de adoptar uma política comum (até pelo sistema de maiorias necessárias para serem aprovadas) e, neste caso, terá que encontrar um meio-termo entre uma posição firme em matéria de polícia, controlo e segurança e, ou, generosidade em termos de integração. Ora aqui é que está, na minha opinião, a questão chave desta problemática, é que a Europa nas últimas décadas sempre tive uma política generosa em matéria de imigração, poderão dizer que sentiu necessidade disso, é verdade, para a reconstrução europeia por exemplo, no pós II Grande Guerra mas, essas políticas, ou inexistência delas, levou a falhas graves que só recentemente têm sido do conhecimento do público em geral (por exemplo, os distúrbios nos subúrbios de Paris), falhas essas que se verificaram ao nível da integração dos imigrantes das primeira vagas quer dos seus descendentes, ou seja, recorreu-se e recorre-se muito a mão de obra estrangeira para trabalhos maioritariamente pouco qualificados para a conclusão de grandes obras de construção civil entre outras, mas quando estas acabam esses trabalhadores não voltam às suas origens, antes tentam trazer para a Europa as suas famílias (e quem os pode censurar com a fome que se passa por exemplo em África, principal mercado fornecedor de mão de obra para a Europa) agravando ainda mais o desemprego nestas camadas populacionais e outros problemas que daí advêm.
A Europa terá então, que criar uma política firme em matéria de polícia, controlo e segurança, olhando para dentro de si tratando dos que cá estão de forma justa, não sejamos mais hipócritas do que temos sido até aqui, se queremos combater as desigualdades a nível mundial e dos nossos vizinhos em particular (países de leste, do Magreb ou África em geral), não o faremos de forma eficiente abrindo indiscriminadamente as nossas fronteiras, temos que ir à base do problema, ou seja, ajudar ao desenvolvimento desses países para que as suas populações não sintam necessidade de emigrar. E tratar dos que cá estão, promovendo por exemplo o seu acesso a empregos mais qualificados ou, promover uma maior mobilidade da população activa dentro da Europa para que as necessidades temporárias de mão-de-obra sejam satisfeitas sem necessidade de “importar” mais factor trabalho. As leis laborais poderiam ser também harmonizadas a nível europeu para facilitar essa mobilidade, podendo ser também tornadas mais flexíveis ao nível do emprego.
Trata-se acima de tudo, nestas questões de política comuns, de solidariedade entre os estados membros para se encontrarem entendimentos, para que esta integração europeia seja uma integração de facto.

Rui Rodrigues
rodriguesbcl@gmail.com
(artigo de opinião)

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