CORRUPÇÃO: MÁ CONDUTA INDIVIDUAL OU COLECTIVA?

Que a corrupção anda à solta nos ambientes políticos e nas esferas municipais já todos sabemos. Basta um olhar pelos fóruns de debate na rádio, na tele­visão ou nos jor­nais online para con­fir­marmos o repú­dio dos por­tugue­ses face à corrupção. Mas será que as nossas acções do dia-a-dia são pautadas pela ética? O que observamos é que a mesma pessoa que foge aos impostos ou furta material de escritório, exige ver transparência e integridade na empresa onde é detentora de acções, no político no qual vota e no cliente com o qual negocia. Não nos devemos conformar com a falta de ética dos nossos governantes, mas todos podemos começar a construir um país mais justo, tendo cuidado com a nossa postura.

Enquanto fra­cas­so do regime democrático e causa das frus­trações do país, está a cor­rupção. Como mostrou o Barómetro Global da Cor­rupção da Trans­parency Inter­na­tional, em 2007, 64% dos por­tugue­ses achava inefi­caz o com­bate à cor­rupção no nosso país e, em 2010, já eram 75%. No entanto, em Novembro de 2011, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se muito aborrecido porque a comunicação social era levada a concluir que “Portugal é o país mais corrupto do mundo”, o que “não corresponde à realidade”. Este afirmou que “a corrupção existe em Portugal e é preciso combatê-la com todos os meios legais existentes, mas Portugal está muito longe de ser um dos países onde a corrupção atinge os níveis mais elevados”. Segundo ele, o combate à corrupção deve ser uma prioridade, mas há “outros ilícitos” a que o Ministério Público também deve dar prioridade por também serem “altamente lesivos da sociedade portuguesa”, designadamente a criminalidade organizada e a criminalidade altamente violenta, que em época de crise “aumenta e gera terror, instabilidade e danos pessoais e patrimoniais”.

Ainda que concordando com as suas palavras, é necessário aprofundar a pertinência deste paralelismo, porque, de certo modo, o crescimento da pobreza está para o crime tal como a falta de ética está para a corrupção. Quando as condições de vida, numa determinada sociedade, decrescem, aumentando assim a pobreza generalizada, existe uma tendência comprovada por muitos estudos para o crescimento da criminalidade. Tal como a factual relação entre pobreza e criminalidade, a falta de desenvolvimento ético de uma determinada sociedade potencia o crescimento e desenvolvimento da corrupção, não apenas na esfera política mas também junto da generalidade da população.

A Linha de Participação Pública no combate à corrupção surgiu na sequência de uma recomendação da OCDE e visa permitir que todos os que conhecem fenómenos de corrupção os possam denunciar de forma anónima. A questão, no entanto, não é assim tão sim­ples. Cândida Almeida, directora da DCIAP, explicou que a maior parte das denúncias prendem-se com dívidas fiscais e com o incumprimento de deveres tributários de várias empresas ou, simplesmente, com pedidos de ajuda das pessoas, o que foge à finalidade da Linha. Os estu­dos que medem as ati­tudes da pop­u­lação face a este fenó­meno apon­tam para que, nas sociedades democráti­cas con­tem­porâneas, os cidadãos con­vivam mal com a cor­rupção a nível sim­bólico, mas a nível estratégico aceitem a sua funcionalidade.

É no sentido de defesa de medidas formais e informais de educação para mais ética e cidadania, enquanto ferramenta de combate à corrupção, que o Conselho de Prevenção da Corrupção veio defender que o fim das aulas de Formação Cívica é um retrocesso no combate a este fenómeno, pois essa valência poderia ser utilizada como veículo para concretizar a vertente da prevenção pela informação, formação e consciencialização. Pessoalmente, julgo que os parâmetros de acordo com os quais se tem vindo a leccionar esta disciplina não são consistentes e muitas vezes esta acaba por ser direccionada para fins pouco pertinentes. Introduzida no ensino básico em 2001, esta tem sido utilizada sobretudo pelos directores de turma para resolver problemas e conflitos dos alunos e portanto julgo necessária a sua reformulação, no sentido de criação de um espaço mais autónomo, mas não a sua abolição. No âmbito da corrupção, a Formação Cívica pode incidir, por exemplo, sobre a educação fiscal, a educação financeira, os direitos dos consumidores ou a economia paralela.

É necessária uma nova consciencialização, uma mentalidade mais responsável e cívica por parte de todos os cidadãos. Precisamos de nos tornar nos exemplos que queremos e exigimos aos demais, pois todos temos o nosso papel a desempenhar para a diminuição da corrupção. Antes de acusar o próximo devemos actuar correctamente, pois só através dos bons exemplos podemos incentivar os outros a seguir o mesmo caminho, até mesmo os nossos políticos!

 Telma Valdemar Azevedo da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]