Após o final
da Segunda Guerra
Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por
muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo que tinha devastado o continente.
Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que, embora tendo o objetivo
modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus
Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa para a federação
da Europa". Em 1967, o Tratado de Bruxelas
criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que eram
formalmente referidas como Comunidades
Europeias (CE). A União Europeia foi formalmente criada quando o
Tratado de
Maastricht entrou em vigor a 1 de novembro de 1993. Esta união,
tendo passado por várias fases entre a aposta em chegar culturalmente e
economicamente os países membros mais perto uns dos outros criou utensílios
como a moeda única, o euro, a livre circulação de bens e pessoas entre os
vários países e a redistribuição de fundos económicos por planos de ajuda às
áreas mais necessitadas por parte dos países membros, como por exemplo planos
de ajuda à produção e exploração agrícola dos países, sendo assim criada o PAC,
Política Agrícola Comum.
A Política
Agrícola Comum da União Europeia (PAC) é um sistema de subsídios à
agricultura e programas de desenvolvimento em áreas afins, parte do primeiro
dos três Pilares da União Europeia, designado como Comunidades europeias. Foi criada em 1962, tendo como objetivos principais
assegurar o abastecimento regular de géneros alimentícios e garantir aos agricultores um rendimento
em conformidade com os seus desempenhos. Os princípios básicos da PAC são: a
criação de um grande mercado único dentro do qual se possa importar e exportar
produtos agrícolas livremente, preferindo os produtos produzidos dentro das
fronteiras da U.E.; e o financiamento comunitário da Política Agrícola Comum.
Em 1992 foi lançada uma revisão da
Política Agrícola Comum (nova PAC), com o objetivo de: reduzir os excedentes
(quotas leiteiras, set-aside, etc.);
regular os preços junto aos consumidores; assegurar o respeito pelo ambiente.
Em 1999, uma nova reforma foi programada. Os objetivos desta política foram
definidos pelo Tratado de Roma como sendo: aumentar a produtividade agrícola;
garantir um bom nível de vida à população agrícola; estabilizar os mercados;
garantir os fornecimentos regulares; e garantir preços razoáveis no
abastecimento ao consumidor. Para alcançar estes objetivos são dados apoios aos
países membros sendo que estes apoios permitiram a sua modernização e
racionalização, garantir o pleno abastecimento do mercado em quantidade e qualidade,
ocasionando, no entanto, um aumento excessivo da produção com efeitos
negativos, que aconselharam a introdução de reformas na PAC, manter preços
razoáveis no consumidor e assegurar a estabilidade nos mercados e aumentar e
manter os rendimentos agrícolas dentro dos limites bons ou razoáveis, embora,
nos últimos anos, o rendimento médio dos agricultores tenha diminuído
sensivelmente.
Têm-se
verificado alguns efeitos menos desejáveis da PAC. As grandes ajudas
financeiras, para garantir produções suficientes e níveis de preços agrícolas
razoáveis, contribuíram para o crescimento excessivo daquelas produções sem, no
entanto, evitarem uma queda sensível dos rendimentos dos agricultores. Além
disso, os custos comunitários para manter a PAC eram exagerados. Neste
contexto, tornou-se indispensável uma reforma da PAC que contivesse a produção,
que restabelecesse o equilíbrio do mercado e que, simultaneamente, se tornasse
menos onerosa. Os principais vetores previstos para a nova PAC foram os
seguintes: definição dos preços agrícolas através dos mecanismos do mercado,
prevendo-se compensações monetárias aos agricultores que percam rendimentos; fixação
de volumes de produção para cada produto; atribuição de incentivos financeiros
ao pousio, à reconvenção de produções, à reflorestação, à criação de reservas
ecológicas e parques naturais e à agricultura por meios naturais.
Assim, podemos
concluir que esta Política foi extremamente útil e produtiva para a agricultura
em geral na EU, pois sem ajuda política e financeira, muitos países incluindo
Portugal iam ver a sua produção agrícola reduzir-se ainda mais e deixar campos
por cultivar, agricultores sem trabalho e sem solução e os preços dos produtos
a disparar no mercado levando os consumidores a passar por tempos problemáticos
para ter acesso a produtos essenciais no nosso dia-a-dia.
Pedro Calado
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