Ao longo dos anos, a União Europeia contribuiu para o surgimento de casos de extrema importância, autênticos sucessos. Neste artigo apenas serão referenciados alguns dos sucessos, nomeadamente: mobilidade de trabalho na Europa, criação de voos mais económicos, criação do número de emergência, cartão europeu de seguro de doença, identidade europeia na Internet, convenção sobre a patente europeia, e por fim, o dia da Europa.
Um dos sucessos é a mobilidade de trabalho na Europa que se verifica nos dias de hoje. O facto de sermos cidadãos europeus confere-nos o direito de viver e trabalhar noutro país da UE, embora a maioria considere este o direito mais importante, apenas cerca de 1,5% dos cidadãos usufruem deste privilégio.
Trabalhar noutro país, para além de ser uma experiência fantástica, associado a isso registam-se muitas outras vantagens, tais como aprender uma nova língua, descobrir uma nova cultura e desenvolver outras competências. Todas as barreiras físicas e psicológicas que se impõem a quem vive e trabalha num país estrangeiro têm sido quebradas no âmbito de facilitar todo o processo de integração.
Em termos de suporte à livre circulação de trabalhadores na Europa, temos já a rede EURES e o portal de procura de emprego, uma coordenação dos regimes de segurança social e um sistema de informações em linha sobre questões de segurança social a nível europeu (EUlisses). Sendo possível obter informações sobre os direitos em matéria de segurança social dos cidadãos enquanto viajam pelo continente.
A criação de voos mais económicos para todos foi um grande passo para a contribuição da mobilidade entre os países. Antigamente viajar de avião era um luxo ocasional e caro, mas desde que a União Europeia permitiu a concorrência entre as companhias aéreas, o número de voos e rotas oferecidos registou um acentuado crescimento e as tarifas desceram drasticamente.
Nos anos 80, a UE decidiu abrir mercado à livre concorrência, significa que qualquer companhia aérea com licença concedida num país da UE pode operar em qualquer ponto da Europa, incluindo voos domésticos dentro de outro país. Foram abolidas restrições a nível de tarifas e horários, pelo que, actualmente, a maior limitação para os novos serviços de transporte aéreo é a falta de capacidade nos maiores aeroportos da Europa. Para além de surgirem muitas companhias áreas, foram introduzidos novas companhias de “serviço mínimo”, as tarifas sofreram uma reviravolta em todas as companhias, as reservas tornaram-se muito mais fáceis (via Internet) e os passageiros podem viajar com mais frequência, de forma mais económica e para mais destinos.
A criação do número de emergência - 112, marca outro grande sucesso, devido ao facto de ser o número de emergência Europeu e funcionar gratuitamente em qualquer país dos Estados-Membros da UE. Tornou-se necessário a criação desta linha de emergência desde 1991, pelo aumento das viagens de cidadãos europeus para outros países, de férias ou em trabalho.
Existe outra grande evolução no que cuida aos serviços de assistência médica: o cartão europeu de seguro de doença, tendo sido introduzido em 2004 e poder ser utilizado em cerca de 30 países. É gratuito e é uma segurança para mais de 50 milhões de pessoas, garantindo-lhes tratamento em caso de doença ou acidente no estrangeiro. Pode ser utilizado temporariamente noutro país e, ao apresentar o cartão, os cidadãos europeus recebem os mesmos serviços médicos do país caso seja visitante ou cidadão local.
Por outro lado, a identidade europeia na Internet foi criada em Abril de 2006, onde mais de 2,5 milhões de pessoas escolheram “.eu” no fim dos seus endereços, acentuando a presença e a visibilidade da Europa na web. Uma das grandes vantagens é o facto de beneficiar da protecção das leis europeias sobre os direitos dos consumidores e dos indivíduos, nomeadamente no que se refere à privacidade e à protecção de dados pessoais. Quando ligado às empresas será de esperar que esta expanda os seus horizontes e conquiste quotas de mercado.
Sendo a Europa um mercado único muito vasto para os bens de consumo, os consumidores querem ter a certeza de que compram produtos de elevada qualidade, e sobretudo, seguros. Existe outro sucesso que está aliado a este caso, isto é, criaram-se normas europeias de segurança de produtos, onde garantem a segurança de todos os cidadãos europeus, fazendo que todos os consumidores beneficiem por igual do mesmo nível de protecção e segurança. Foi igualmente criado um serviço rápido de troca de informações (RAPEX) para que os consumidores de toda a Europa possam rapidamente ser notificados sobre um problema numa determinada região e, se necessário, poder dar-se início à retirada do produto.
Regista-se outro êxito, a Convenção sobre a Patente Europeia (CPE). Uma nova invenção assim que criada/pensada deve ser registada de forma a impedir que outra pessoa se apodere da mesma ou utilize a sua “propriedade intelectual”. Antes de existir a CPE, proteger uma patente não era fácil, era necessário efectuar registos, da patente, separados em cada país.
Para finalizar, no dia 9 de Maio de 1950 foi criado o dia da Europa, por Robert Schuman, conhecido como o “pai” da UE. Foi em Paris que proferiu a sua declaração, tendo como cenário o fim da Segunda Guerra Mundial, convidando a França, a Alemanha e outros países europeus a unirem esforços e a aliarem a produção nacional de carvão e aço. Os motivos pelas quais foram escolhidas as indústrias de aço e carvão são simples: os dois elementos eram a base do poder militar, atingindo uma maior estabilidade e paz na Europa.
Este dia é sobretudo um símbolo de sucesso da Europa, tal como o euro ou até mesmo a bandeira. Actualmente, neste dia realizam-se várias conferências nas escolas de forma a alertar a consciência dos jovens europeus para a ajuda externa e a cooperação para o desenvolvimento
Ana Isabel da Costa Miranda
Sem comentários:
Enviar um comentário