Numa altura que se fala na escalada
de preço dos combustíveis, nomeadamente a gasolina e o gasóleo, é importante
refletir sobre o impacto destes aumentos na sociedade de consumo. Em primeiro
lugar, perceber como ocorre esta evolução no preço dos combustíveis fósseis,
nomeadamente, o “ouro negro” – um bem que tem uma oferta considerada limitada
pela maioria e que, historicamente, já viu reduzida a sua extracção devido a
conflitos sociais. Economicamente, é sabido que o preço sobe quando a procura
supera a oferta, o resto é nada mais que pura especulação.
Há países que, ao perceber
antecipadamente que a oferta de petróleo pode diminuir, aumentam a importação
de forma a conseguir algumas reservas para consumo doméstico – este aumento da
procura inflaciona o preço. Históricamente, estas situações ocorreram em 1973
com o embargo por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo
(Opep), 1979 com a revolução iraniana e em 1980 e 1990 quando o Iraque resolve
invadir o Irão e o Kuwait. Os que têm olho em terra de cegos, defendem o
aumento do preço com a crise do Médio Oriente ou mesmo o aumento da procura por
parte da China. Na verdade o que torna ascendente o preço do petróleo são os
investidores financeiros. Como?
Hoje em dia gigantescas quantidades
de dinheiro andam de mão em mão com os contratos de petróleo. A crise afectou
os mercados hipotecários norte-americanos, contaminando outros mercados de
capital e assim os investidores procuram alternativas em índices de
mercadorias. O petróleo, com as suas supostamente rígidas regras de mercado e
os preços sempre em ascensão, parece ser um instrumento perfeito para
desconcentrar os riscos e maximizar os lucros.
O Nymex é o índice de mercadorias de
New York. Neste índice, o petróleo foi inserido em 1978 e desde que as transições
são feitas informaticamente assiste-se a uma explosão de negócios. Este índice
foi criado para fazer dinheiro e teve um enorme sucesso: quanto mais os
investidores colocavam dinheiro em jogo, mais contratos de petróleo o Goldman
Sachs comprava, e mais os preços subiam. Assim, criou-se uma enorme força de
mercado.
Bancos de investimento, como o
Goldman, criaram reservas próprias de petróleo, agindo como verdadeiras
petrolíferas, a fim de garantir melhores previsões sobre o mercado. O resultado
foi o aumento do volume de comércio do petróleo bruto para o triplo nos últimos
cinco anos, enquanto a procura pelo produto em si cresceu apenas 3,2% ao ano
impulsionado pelo pacífico asiático, nomeadamente a China.
O efeito deste aumento têm criado
polémica em Portugal que envolve os retalhista do produto, os consumidores e
agora o Estado. O preço em termos médios em Portugal para a gasolina 95/98 e
gasóleo são 1.735, 1.853 e 1.515, respectivamente. Na média nacional já se nota
uma quebra aproximada de 7 a
8 por cento em termos deste tipo de combustíveis mas ainda é agravado em termos
regionais, por exemplo. Há zonas de fronteira em que a quebra chega a atingir
os 75% e há zonas no centro em que ronda os 20 a 30 por cento. Estas
descidas de procura afectam de uma forma agressiva a actividade e a
rentabilidade dos postos e a sua sobrevivência. No primeiro semestre de 2011,
encerraram mais de 400 postos de abastecimento e cerca de duas mil pessoas
ficaram no desemprego. Só há duas soluções para reduzir este aumento
significativo dos preços: ou os retalhistas reduzem a margem de lucro ou o
Estado corta em impostos sobre produtos petrolíferos (isp).
O último caso é difícil tornar
possível, porque gera uma grande receita para o estado: 52% do preço da gasolina
e 49% do preço do petróleo, incluíndo o IVA, e a austeridade vivida, com o
controlo da troika, fazem com que baixar o imposto seja impossível. Na verdade
este valor de imposto vai de encontro com a média europeia, mas utilizar o
exemplo da vizinha Espanha não é justo porque, neste país, os impostos de isp
são bem inferiores à média, e importa lembrar que o IVA é de 18%. Sobra a
primeira opção, que pode ser viável. No entanto as petrolíferas já comprimiram
as suas receitas por litro com a distribuição, passando de 18 cêntimos na
gasolina e 15 cêntimos no gasóleo para 12 e 15,5, respectivamente. O gasóleo é
o combústivel rodoviário mais consumido em Portugal e em 2010 o consumo foi
cerca de 4.87 milhões de toneladas, na gasolina, a 95 é mais vendida que a 98
ou a aditivada, cerca de 1.3 milhões.
Não há forma de controlar o preço do
petróleo, mas estabelecer um limite absoluto no isp parece ser a solução mais
credível para estimular a continuidade de postos de abastecimento de combustíveis
rodoviários.
Hugo Marques
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