segunda-feira, 2 de abril de 2012

Especulação no preço do petróleo e consequências portuguesas

Numa altura que se fala na escalada de preço dos combustíveis, nomeadamente a gasolina e o gasóleo, é importante refletir sobre o impacto destes aumentos na sociedade de consumo. Em primeiro lugar, perceber como ocorre esta evolução no preço dos combustíveis fósseis, nomeadamente, o “ouro negro” – um bem que tem uma oferta considerada limitada pela maioria e que, historicamente, já viu reduzida a sua extracção devido a conflitos sociais. Economicamente, é sabido que o preço sobe quando a procura supera a oferta, o resto é nada mais que pura especulação.
Há países que, ao perceber antecipadamente que a oferta de petróleo pode diminuir, aumentam a importação de forma a conseguir algumas reservas para consumo doméstico – este aumento da procura inflaciona o preço. Históricamente, estas situações ocorreram em 1973 com o embargo por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), 1979 com a revolução iraniana e em 1980 e 1990 quando o Iraque resolve invadir o Irão e o Kuwait. Os que têm olho em terra de cegos, defendem o aumento do preço com a crise do Médio Oriente ou mesmo o aumento da procura por parte da China. Na verdade o que torna ascendente o preço do petróleo são os investidores financeiros. Como?
Hoje em dia gigantescas quantidades de dinheiro andam de mão em mão com os contratos de petróleo. A crise afectou os mercados hipotecários norte-americanos, contaminando outros mercados de capital e assim os investidores procuram alternativas em índices de mercadorias. O petróleo, com as suas supostamente rígidas regras de mercado e os preços sempre em ascensão, parece ser um instrumento perfeito para desconcentrar os riscos e maximizar os lucros.
O Nymex é o índice de mercadorias de New York. Neste índice, o petróleo foi inserido em 1978 e desde que as transições são feitas informaticamente assiste-se a uma explosão de negócios. Este índice foi criado para fazer dinheiro e teve um enorme sucesso: quanto mais os investidores colocavam dinheiro em jogo, mais contratos de petróleo o Goldman Sachs comprava, e mais os preços subiam. Assim, criou-se uma enorme força de mercado.
Bancos de investimento, como o Goldman, criaram reservas próprias de petróleo, agindo como verdadeiras petrolíferas, a fim de garantir melhores previsões sobre o mercado. O resultado foi o aumento do volume de comércio do petróleo bruto para o triplo nos últimos cinco anos, enquanto a procura pelo produto em si cresceu apenas 3,2% ao ano impulsionado pelo pacífico asiático, nomeadamente a China.
O efeito deste aumento têm criado polémica em Portugal que envolve os retalhista do produto, os consumidores e agora o Estado. O preço em termos médios em Portugal para a gasolina 95/98 e gasóleo são 1.735, 1.853 e 1.515, respectivamente. Na média nacional já se nota uma quebra aproximada de 7 a 8 por cento em termos deste tipo de combustíveis mas ainda é agravado em termos regionais, por exemplo. Há zonas de fronteira em que a quebra chega a atingir os 75% e há zonas no centro em que ronda os 20 a 30 por cento. Estas descidas de procura afectam de uma forma agressiva a actividade e a rentabilidade dos postos e a sua sobrevivência. No primeiro semestre de 2011, encerraram mais de 400 postos de abastecimento e cerca de duas mil pessoas ficaram no desemprego. Só há duas soluções para reduzir este aumento significativo dos preços: ou os retalhistas reduzem a margem de lucro ou o Estado corta em impostos sobre produtos petrolíferos (isp).
O último caso é difícil tornar possível, porque gera uma grande receita para o estado: 52% do preço da gasolina e 49% do preço do petróleo, incluíndo o IVA, e a austeridade vivida, com o controlo da troika, fazem com que baixar o imposto seja impossível. Na verdade este valor de imposto vai de encontro com a média europeia, mas utilizar o exemplo da vizinha Espanha não é justo porque, neste país, os impostos de isp são bem inferiores à média, e importa lembrar que o IVA é de 18%. Sobra a primeira opção, que pode ser viável. No entanto as petrolíferas já comprimiram as suas receitas por litro com a distribuição, passando de 18 cêntimos na gasolina e 15 cêntimos no gasóleo para 12 e 15,5, respectivamente. O gasóleo é o combústivel rodoviário mais consumido em Portugal e em 2010 o consumo foi cerca de 4.87 milhões de toneladas, na gasolina, a 95 é mais vendida que a 98 ou a aditivada, cerca de 1.3 milhões.
Não há forma de controlar o preço do petróleo, mas estabelecer um limite absoluto no isp parece ser a solução mais credível para estimular a continuidade de postos de abastecimento de combustíveis rodoviários.

Hugo Marques

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

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