Nos últimos 13 anos, a taxa de desemprego
jovem esteve sempre acima da taxa de desemprego global média do país, mas
sofreu um aumento especialmente acentuado a partir de 2010. A razão para tal
reside no facto de a actual crise económica ter degradado o mercado de
trabalho: com a contracção da economia deixou de haver criação de emprego, ou
seja, deixou de existir lugar no mercado de trabalho para nova mão-de-obra; os
jovens que efectivamente conseguem ser contratados estão sujeitos a emprego
precário, pelo que voltam rapidamente para o desemprego. Assim, os jovens são
mais afectados pelo congelamento do mercado de trabalho do que os adultos, que
já estão no mercado de trabalho há mais tempo e têm contratos de longa duração.
Actualmente,
o desemprego global nacional encontra-se nos 14,8%, o que equivale a 771 mil
portugueses desempregados, valor que ficou acima dos 13,4% previstos pelo
Governo e pela troika no Orçamento de
Estado para 2012. Por seu lado, a taxa de desemprego jovem atingiu os 35,4% no
último trimestre de 2011 (ultrapassando assim a média europeia de 22,4%),
afectando 156 mil jovens portugueses com idades compreendidas entre os 15 e os
24 anos; destes, 108 mil são licenciados. É importante referir que esta taxa
não reflecte a totalidade da população jovem inactiva, pois existem porções de
indivíduos que, por saírem do sistema de ensino e não integrarem o mercado de
trabalho ou por já terem desistido de procurar emprego, não entram nestas
estatísticas, pelo que a realidade será muito pior.
Esta situação do mercado de trabalho leva a que
muitos desempregados (incluindo indivíduos com cursos superiores) optem pela
busca de melhores oportunidades de emprego no estrangeiro. Esta fuga de capital
humano do país dificulta ainda mais a saída da recessão em que nos encontramos,
pois leva a uma perda de competitividade/produtividade da força de trabalho,
que assim se vai tornando cada vez mais envelhecida, o que se reflecte numa
desaceleração da actividade produtiva do país. Isto cria um ciclo vicioso: a
recessão gera desemprego, que por sua vez acentua a recessão.
Surpreendentemente, a problemática do
desemprego/desemprego jovem não tem sido alvo da devida atenção por parte do
Governo, que, na sua urgência em retirar Portugal da situação dramática em que se
encontra, a negligenciou completamente, sendo que as medidas de austeridade
contribuíram até para o seu agravamento. Apenas recentemente foram apresentadas
medidas de combate ao desemprego, nomeadamente a medida “Estímulo 2012” e o programa “Impulso
Jovem”; no entanto, devido às restrições de despesa pública que se verificam
actualmente, ambas dependem de financiamento externo, decorrente da reafectação
de fundos comunitários.
A medida “Estímulo 2012” entrou em vigor em 14
de Fevereiro de 2012, e consiste no apoio financeiro a empresas que contratem
desempregados ou jovens até aos 25 anos de idade e lhes concedam um período de
formação; o Estado comparticipa até 60% do salário mensal do trabalhador, até
um máximo de 419,22€, durante seis meses. Caso as empresas violem as condições
impostas por esta medida, serão obrigadas a devolver parte ou a totalidade do
apoio financeiro.
O programa “Impulso Jovem” irá entrar em vigor a partir
do segundo trimestre de 2012, caso seja aprovado pela Comissão Europeia, e tem
como objectivos reforçar e criar estágios profissionais; o Governo financia a
totalidade das bolsas durante o período de estágio, prolongando-se o
financiamento durante seis meses adicionais caso a empresa contrate o
estagiário, independentemente do tipo de contrato. Todos os desempregados
inscritos nos centros de emprego há mais de quatro meses com idades
compreendidas entre os 18 e os 34 anos são abrangidos por este programa,
independentemente do seu grau de escolaridade e de serem ou não recém-chegados
ao mercado de trabalho.
Ambas as medidas se centram no emprego de curto
prazo, pelo que podem não ser suficientes para abrandar a ascendência da taxa
de desemprego jovem. É no entanto possível que o seu sucesso incentive o Estado
a investir mais nos jovens do seu país.
Inês Macedo
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