O problema energético eléctrico português

A economia portuguesa, fruto das vicissitudes da sua localização geográfica, tem que enfrentar desafios de ordem competitiva com que outras economias não se deparam. As particularidades da composição dos recursos naturais nacionais obrigam a que se faça uma gestão muito cuidada entre a potencialização das mais-valias que possuímos e a importação de recursos indispensáveis numa era industrial como esta.

O panorama energético português está dependente de duas principais fontes de energia: a energia eléctrica e combustíveis fósseis. As tecnologias utilizadas na produção em massa são indissociáveis dos recursos petrolíferos, que Portugal não dispõe internamente. Ainda que esta dependência energética do exterior se situe na ordem dos 85%, se trate de uma fonte de energia não renovável, mais a agravante da volatilidade do seu preço, e tenha um prazo de expiração nos próximos 30 anos (estimativa realizada de acordo com as reservas encontradas até ao presente), a indústria de produção em massa ainda não foi capaz de encontrar alternativas viáveis, ‘incapacidade’ essa que se fica a dever muito à existência de lobbies.

Por sua vez, o sector eléctrico tem vindo a evoluir bastante no sentido de fazer face às preocupações com as fontes de energia não renováveis. Portugal, por sua vez, tem demonstrado preocupações bastante reais neste sentido. Fazendo da preocupação em energias renováveis uma das principais bandeiras do país no exterior, o país tem das maiores produções de energia eólica da Europa: cerca de 7% do consumo nacional de energia. O entanto, a penetração das energias renováveis está muito limitada à eléctrica, sendo que esta representa apenas um quinto dos consumos. Porém, os moldes nos quais o Estado estimula este tipo de produção são muito particulares, e talvez não os mais indicados.

O Estado Português, na tentativa de explorar as mais-valias naturais do país, como a sua longa linha de costa, e o seu interior com extensos vales, tem oferecido incentivos sobre a forma de subsídios e deduções nos impostos a quem produzir energia renovável. Estes apoios têm obtido uma boa resposta por parte dos particulares, uma vez que o Estado se compromete ainda a comprar toda a energia produzida por estes meios a um preço superior ao que pagam aos produtores tradicionais (como as barragens). Porém, isto representa um problema na cadeia de distribuição de energia eléctrica uma vez que este tipo de recursos é de muito difícil armazenamento. Como tal, caso as produções de energia renovável sejam excedentárias, uma vez que o Estado se compromete a canalizá-las para a corrente de distribuição, os produtores de energia tradicionais não poderão canalizar a totalidade da sua produção para a corrente, uma vez que existe mais energia do que a que vai ser utilizada. Uma vez que existe a agravante de que a energia excedentária não pode ser armazenada, o Estado enquanto responsável por esta situação, terá que pagar uma compensação aos produtores tradicionais de energia eléctrica. Ora, como podemos constatar, os subsídios e as compensações tornam-se muito pesadas para os cofres do Estado, pelo que a este não sobra outra alternativa que seja transferir o peso destes apoios para o consumidor, através da política de preços a aplicar sobre o consumo deste tipo de energias.

De forma a observarmos as consequências negativas deste tipo de políticas, ainda que com um nobre objectivo de sustentabilidade a longo prazo, resta fazer um escrutínio da factura de electricidade dos portugueses, e constatar que apenas 28% do que pagamos se deve efectivamente à energia consumida, cerca de 20% a transportes e manutenção, e o restante, uns exorbitantes 50% da nossa factura servem para pagar os apoios resultantes das políticas estatais.

Ora parece-me bastante óbvio que se trata de uma externalidade negativa que não se traduz em mais-valias para o país. Num sector altamente complexo e monopolizado como é o da energia eléctrica em Portugal, cabe ao Estado procurar novas alternativas. A meu ver, e ainda que a França e a Alemanha tenham dado significativos passos na direcção oposta, parece-me que se deveria explorar uma outra alternativa: a energia nuclear. A minha posição prende-se essencialmente com dois factores: o aproveitamento de uma das maiores reservas minerais existentes no país (o urânio), e a possibilidade, de acordo com vários estudos, de ser possível a existência de apenas uma central nuclear para servir todo o país, tornando-nos menos dependentes do exterior, o que se traduziria numa descida acentuada do preço da energia.

Miguel Gomes


[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]