“O sector da energia vive um momento de revolução, na maneira como se
gera, como se distribui, na relação entre a energia e a mobilidade”. É assim
que António Mexia, Presidente Executivo da EDP, realça a crescente importância
da aposta que tem vindo a ser feita, em Portugal, nas energias renováveis.
De facto, o crescimento populacional das últimas décadas exige uma
resposta do sector energético, que, de forma a não ter impactos excessivos na
situação ambiental do planeta, terá de ser radical.
Foi face a previsões como a do Internacional
Energy Agency, que anteviu, em 2008, que o consumo mundial de electricidade
iria aumentar cerca de 98% entre 2005 e 2030, que a União Europeia aprovou, em
2008, o “Pacote Energia-Clima 20/20/20”, em que o conjunto dos 27
países-membros se comprometia, até 2020, a diminuir em 20% as emissões de gases
com efeito estufa, face a 1990,
a alcançar mais de 20% de energias renováveis no consumo
global, e a aumentar a eficiência energética, diminuindo o consumo energético
em 20%.
De entre todos os estados-membros, Portugal foi o que estabeleceu o
quinto objectivo mais ambicioso, numa lista encabeçada pela Suécia. Tratava-se
de aumentar o peso das energias renováveis de 20,5% em 2005 para 31% em 2020. Propunha-se,
para tal, que até 2020, cerca de 60% da electricidade consumida fosse de fontes
renováveis.
No site da EDP1, é esta a encenação que se nos apresenta. Um
panorama admirável, que coloca Portugal na vanguarda da protecção ambiental.
Mas será mesmo esta a realidade, ou não passará de uma fachada que permite às
empresas de produção eléctrica aproveitarem-se da boa-fé dos portugueses?
Ao longo dos últimos anos, a EDP fez crer aos portugueses que tinham,
para com ela, uma dívida: o défice tarifário, que “é o resultado da existência
de um tecto à subida das tarifas eléctricas que não permite transferir para os
consumidores a totalidade do aumento dos custos com a produção de energia”2. No entanto, a empresa que revela um défice
tarifário de mais de 2 000 milhões de euros, é a mesma que faz lucros na ordem
dos 1 100 milhões3. Interessante
também é reparar que, em Portugal, mais de metade do valor da factura da
electricidade destina-se a pagar “os custos relativos ao uso das redes e os
custos de interesse económico geral” 4,
que são rendas pagas aos produtores de energias renováveis.
O memorando de
entendimento sobre os condicionamentos de política económica, no âmbito da
ajuda externa, veio corroborar os lucros excessivos das empresas de produção
eléctrica, indicando, em Maio de 2011, que Portugal deveria tomar medidas
correctivas no sentido de “limitar os custos adicionais associados à produção
de electricidade em regime ordinário, nomeadamente através de renegociação ou
revisão em baixa do mecanismo de compensação garantida, pagos aos produtores em
regime ordinário e os acordos a longo prazo de compra de energia” 5.
No dia 12 de Março de 2012, Henrique Gomes, à data Secretário de Estado
da Energia, apresentou a sua demissão por motivos pessoais. No entanto, tudo
indica que as suas razões foram outras. O ex-presidente da AICEP, Basílio
Horta, comentou que Henrique Gomes “foi um homem que se bateu contra poderosos
interesses instalados e perdeu”. De facto, estamos a falar do homem que pedira
um estudo a peritos da Universidade de Cambridge que concluía que a EDP recebia
rendas excessivas do Estado. No dia seguinte à sua demissão, foi publicado o
discurso que o ex-Secretário de Estado nunca chegou a ler6. Referia que era necessária a “eliminação de
lucros excessivos, visando-se assim aumentar o rendimento disponível das
famílias e a competitividade das empresas”.
Mencionava ainda que “as rendas excessivas e a actual garantia de
potência impactam fortemente na sustentabilidade futura do sector eléctrico” e
que se o Estado continuar a pagar mais do que deve e o consumo de electricidade
continuar a cair, gerar-se-á um “aumento global dos preços de electricidade de
2012 para 2013 de cerca de 26%.”.
Perante um sector que subjuga os portugueses e até o próprio Governo,
pergunto-me: quando se esgotará a energia dos portugueses e será decretado um
apagão definitivo ao lobby da EDP?
Luís Nuno Barbosa
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