É de
conhecimento geral o facto de toda a zona europeia estar a atravessar
dificuldades a nível de estabilidade económica e social. Após os casos bem
conhecidos da Irlanda, da Grécia e de Portugal, parece que chegou a vez de a
Espanha ter que apertar os cordões à bolsa e lutar contra a crescente crise do
euro.
Assim,
nos últimos dias, temos vindo a presenciar várias medidas de austeridade por
parte do governo espanhol. Nesse sentido, foi aprovado um projeto para o
Orçamento de Estado relativo ao presente ano em que realoca 27,3 mil milhões de
euros com a finalidade de cumprir os objetivos do défice. Neste ajuste estão
incluídos um decréscimo dos gastos públicos na ordem dos 16,9% e uma medida um
pouco mais polémica que implica um aumento no nível de impostos na ordem dos
12,3 mil milhões de euros. A aprovação deste novo Orçamento de Estado obteve
uma saudação por parte de Bruxelas que louva a determinação demonstrada pela
Espanha nas suas políticas estruturais e orçamentais com vista a melhorar a sua
situação económica. Este acréscimo no valor dos impostos irá incidir
maioritariamente nas empresas sob a forma, por exemplo, de redução de deduções
e alterações no imposto sobre o rendimento, havendo também um aumento no
repatriamento de lucros de empresas de 8%. A nível dos gastos públicos, o
Governo espanhol está a contar reduzir o valor global através dos gastos com
pessoal, que foram congelados, e em sectores essenciais como a segurança, a
educação e a saúde.
Como
seria de esperar, nenhuma destas medidas agradou à grande maioria da população.
No entanto, uma outra foi posta em prática que provocou um desagrado mais
acentuado nos habitantes espanhóis. Essa medida baseia-se numa reforma laboral
que torna, segundo os sindicatos, o despedimento de trabalhadores num ato livre
e gratuito. Esta política irá agravar ainda mais a já precária taxa de
desemprego da Espanha, que lidera a lista da União Europeia neste fator (21%).
Como se isso não bastasse, irá tornar ainda mais difícil a entrada no mercado
de trabalho por parte dos jovens espanhóis ou até agravar a percentagem de
desemprego juvenil, que já se situa nos 44%.
Na minha
opinião, o novo Orçamento de Estado era, de facto, necessário para conseguir
reduzir a dependência que o país tem da dívida contraída em anos anteriores.
Esta dívida representa, neste momento, mais de 65% do PIB, o que, para um país
como a Espanha, pode ser considerado preocupante. Penso que a Espanha
encontra-se numa situação um pouco semelhante à de Portugal, devido ao
sobreconsumo de anos prévios, que representou um grande investimento com vista
a um desenvolvimento geral do país. Porém, agora a população terá que pagar a
dívida que foi contraída, num processo que se afigura longo, difícil e bastante
austero. Considero natural que haja desagrado generalizado devido às
consequências inerentes a estas novas medidas. No entanto, acredito que a
grande maioria também perceberá a necessidade de estas serem tomadas.
Por
outro lado, a nova reforma laboral é algo com que não concordo. Penso que
aumentar ainda mais o nível de desemprego num país como a Espanha não é uma
resolução correta. Tornar substancialmente mais fácil o despedimento de
trabalhadores trará consigo um ambiente de instabilidade, pois serão poucas as
pessoas que sentirão que têm um trabalho seguro. Assim, um aumento a uma já tão
elevada taxa de desemprego apenas se repercutirá numa perda de qualidade de
vida generalizada. Os jovens, que já poucas oportunidades tinham, terão ainda
menos, os novos desempregados irão ter que reestruturar toda a sua vida e por
ser turno as empresas ganharão uma maior margem de manobra a nível de
negociação de salários. É mesmo essa a principal finalidade desta nova reforma:
facilitar um pouco a vida das empresas. É verdade que nesta altura estas
atravessam também um momento difícil, especialmente após o novo Orçamento de
Estado, e que esta “ajuda” é muito bem-vinda por parte das empresas em situação
mais carente, pois conseguem mais facilmente reduzir os seus custos com pessoal
e, possivelmente, salvarem-se de uma falência bastante provável. É um ponto de
vista racional tentar salvar as empresas do país, mas penso que esta reforma
foi demasiado rigorosa e irá provocar um grande choque nas famílias espanholas.
Acredito, portanto, que as consequências negativas desta medida serão mais
significantes do que as vantagens que possivelmente se irão retirar.
Diogo Azevedo
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