Muitos consideram que a pobreza
involuntária é uma violação dos direitos humanos e como tal a sua erradicação
deve ser incluída na agenda política dos governos. Assim, com este artigo
pretende-se dar a conhecer as desigualdades na repartição do rendimento e da
riqueza, as grandes disparidades de condições em que vivem os cidadãos do nosso
País e as carências básicas de que sofrem alguns estratos de população. A
actual grande crise económica e social confere ao combate da pobreza e da
exclusão social uma maior importância.
Segundo o Banco
Mundial, é pobre em condições extremas todo aquele que vive com menos de 1
dólar por dia. Estudos recentes revelam que 1 bilião e 100 milhões de pessoas
vivem com menos de 1 dólar. Devido a esta pobreza, morrem todos os dias no
mundo 50.000 pessoas e, por ano, morrem 11 milhões de crianças (com menos de 5
anos). Estes números são alarmantes e, até, chocantes. Várias são as
circunstâncias que jogam a favor do aumento desta situação: governos incapazes
de tomar medidas eficazes para combater a pobreza; a crise financeira que leva
milhares de pessoas para o desemprego; e as restrições orçamentais que originam
cortes no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, no abono de
família.
Dados do INE,
referentes a 2009, mostram que 20% dos portugueses mais ricos apresentam rendimentos 5,6 vezes superiores aos 20% mais pobres, com tendência
para que esta desigualdade entre os rendimentos seja cada vez maior. É de reconhecer que
esta desigualdade tem vindo a alargar-se muito rapidamente num crescente número
de países.
De facto, a pobreza pode ser
considerada um caso extremo de desigualdade na repartição do rendimento. Assim,
segundo
dados do Eurostat cerca de 17,9% da população portuguesa encontrava-se, em
2010, em risco de pobreza, percentagem claramente elevada, embora próxima da
média da União Europeia (16,4 %). Seria de esperar que, com o desemprego acima
dos 14% e com os sucessivos cortes nas prestações sociais, o risco de pobreza
tivesse aumentado, no entanto, segundo dados do Eurostat, Portugal apenas
registou um ligeiro aumento em 2010.
Os dados revelam
ainda que, em 2010, Portugal era o nono país mais pobre dos 27 da União
Europeia e que mais de 30% dos portugueses passam fome, especialmente no Norte
do país. São vários os factores que podem explicar os números de pobreza na
zona norte do nosso país: essencialmente o elevado número de desempregos e de
empresas falidas. Devemos ainda destacar que é nesta zona de Portugal que se
encontram os mais baixos níveis de formação e o mais elevado abandono escolar.
A repartição do rendimento também não
é uniforme nas regiões portuguesas. De acordo com o INE, a Madeira tem os
menores rendimentos por família, enquanto Lisboa e Vale do Tejo tem o maior
rendimento médio. Em consequência, são também estas regiões que apresentam a
maior e a menor taxa de pobreza no país. Ao longo dos anos, a Região Centro, o
Alentejo e as ilhas têm mantido uma posição desfavorável em termos da
incidência da pobreza. Existem ainda significativas diferenças entre áreas com
maior grau de urbanização e as zonas rurais, sendo o rendimento médio destas
cerca de metade do das zonas urbanas.
Em relação ao grupo etário são os mais novos (0 aos 17 anos) que possuem um
risco de pobreza mais elevado quer em relação aos idosos (65 ou mais anos) quer
aos adultos (18 aos 64 anos). É de salientar ainda que, hoje em dia, está a
surgir uma nova pobreza que atinge a população activa, que são as pessoas que
têm um trabalho mal remunerado, precário ou inseguro e que correm o risco de se
tornarem pobres.
Para concluir,
importa referir que as instituições de solidariedade social garantem que o
problema da pobreza cresce a cada dia, isto devido aos cortes orçamentais, aos
cortes nos apoios sociais e às dificuldades de acesso ao crédito.
Ana Sofia Ferreira Fernandes
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]
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