Desigualdade e pobreza: uma realidade nacional

A atual realidade económico-financeira do nosso país não é de todo favorável. Os impostos elevados, os cortes orçamentais, o nível elevado da taxa de desemprego, os preços dos transportes e dos combustíveis cada vez mais elevados, entre outros, colocam o nosso país numa situação bastante crítica perante a União Europeia. É comum ouvirmos diariamente que mais alguém irá ficar sem o seu emprego, sem a casa, etc. A privação dos bens aos cidadãos assume assim um papel muito importante no momento atual.
Importa assim perceber de que forma ocorre a distribuição de rendimentos no nosso país e qual o risco de pobreza que lhe está associado. Para avaliar o nível de distribuição do rendimento podem ser usados vários indicadores, sendo um deles o rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos (quintil 5) e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos (quintil 1), mais conhecido como indicador de desigualdade S80/S20. O Risco de Pobreza, por sua vez consiste na proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente. Estes indicadores monetários são por norma construídos com base no rendimento monetário anual líquido das famílias.
Apesar do desfasamento temporal que existe na divulgação dos dados referentes à distribuição do rendimento, analisando os dados na primeira década do século XXI, constata-se que Portugal é um dos países da União Europeia que apresenta maiores assimetrias na distribuição de rendimentos dos agregados familiares.
Segundo dados do Eurostat, Portugal apresentava para o ano de 2000 um rácio S80/S20 de 6,4 e para o ano de 2010 um rácio de 5,7. Significa isto que no início da década o rendimento monetário liquido equivalente de 20% da população com maior rendimento era 6,4 vezes superior ao rendimento de 20% da população com menor rendimento. Este rácio teve um pico entre 2004 e 2005, atingindo 7,1, tendo vindo a decrescer desde então aproximando-se em 2010 da média europeia, 5,2. Uma possível explicação poderá estar relacionada com o facto de, pelo menos entre 2003 e 2008, segundo dados do INE, o rendimento monetário disponível médio por adulto equivalente ter aumentado 3,2%, em termos nominais.
Analisando o risco de pobreza após transferências sociais, utilizando dados do Eurostat, no início da década, o rácio de pobreza atingia 21% dos indivíduos. Este rácio manteve-se em valores muito próximo até 2005, ano a partir do qual o rácio assumiu uma tendência decrescente, situando-se nos 17,9% em 2010. Apesar desta tendência decrescente, Portugal assume valores acima da média EU27, que se situa em cerca de 16,5%. De salientar a importância das transferências sociais na redução do risco de pobreza, uma vez que sem estas transferências este risco ronda os 40% da população.
Concluindo, comparando com os países da União Europeia, na década anterior, Portugal apresenta um fraco nível de rendimento médio no contexto europeu, ao qual estão associados níveis de desigualdade e pobreza relativamente elevados.
Na minha opinião, fazendo uma antecipação dos dados para 2011 e 2012, a eclosão da crise em 2010 fará com que o nível de desigualdade tenda a aproximar-se da média europeia. No entanto, relativamente às taxas de pobreza, dados os cortes orçamentais, os cortes nos apoios sociais e as dificuldades de acesso ao crédito, estas deverão manter a sua tendência crescente, devendo ser mais evidente no ano de 2012, ano no qual serão refletidas com maior intensidade as medias impostas no nosso país pela aplicação do plano de "ajuda externa".

Patrícia Soares

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa E Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]