segunda-feira, 2 de Abril de 2012

Evolução da divida pública Portuguesa e o seu contexto na União Europeia

Nos dias de hoje, somos confrontados todos os dias com notícias sobre a divida governamental e sobre os impactos desta nos problemas socioeconómicos na sociedade de Portugal.
Primeiro, a Divida pública é o tema usado para caracterizar o endividamento de qualquer divisão administrativa, em que esta pode ter dois ramos: divida interna ou divida externa. A divida interna refere-se a quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país, enquanto que dívida externa diz-nos que o governo deve dinheiro a entidades de outros países.
Olhando para a evolução da divida portuguesa denota-se que entre 1995 e 2000 a divida portuguesa baixou 11.5 pontos percentuais e, entre 2000 e 2010 a divida aumentou 44.8(!) pontos percentuais.
Entre 1995 e 2000 a diminuição da dívida pública deve-se ao crescimento do PIB em 3.5% por ano, maior que a média europeia, por operações de privatização de grande dimensão, da transferência de fundos comunitários e um grande endividamento do sector privado. Esta convergência fez com que os credores internacionais considerassem Portugal um bom investimento, levando a baixas taxas de juro.
Entre 2000 e 2010, o “ boom” da dívida pública deveu-se a vários factores. Em primeiro, temos uma diminuição do crescimento do PIB de 3.5% para 0.8% ao ano. Esta diminuição no crescimento tem origem na integração dos países do centro e leste europeu na União Europeia, a entrada da China na Organização Mundial de Comercio. Em termos internos, Portugal padece de fragilidades estruturais ao nível do capital humano e a rigidez dos mercados de trabalho e no mercado de bens e serviços que dificultou a reconversão sectorial. E o crescimento excessivo dos salários nos primeiros anos da UEM que aumentou os custos unitários do trabalho.
Outro fator que ajudou a este “boom” foi a perda do controlo da política monetária, isto é, a adesão ao euro. Esta adesão fez com que o Banco de Portugal não pudesse desvalorizar/valorizar a moeda, portanto perdeu um grande instrumento de competitividade neste mundo globalizado. Portugal entrou no euro sem grande convergência dos fatores económicos em relação aos outros países da UEM, revelando-se uma grande entrave ao crescimento. Estudos indicam que se Portugal não tivesse aderido ao euro o crescimento do PIB teria sido mais elevado, logo o crescimento da divida não seria tão elevado. Mas esta adesão até favoreceu Portugal porque ajudou a diminuir o impacto da crise financeira internacional, que provocou um crescimento elevadíssimo das taxas de juro, contribuindo para o aumento da dívida pública, que despoletou em 2007. Caso Portugal estivesse fora do euro neste intervalo (2007-2011), o cenário de bancarrota seria muito mais provável.
Em comparação com alguns países da UEM (gráfico 1), vemos que Portugal tem uma dívida muito maior do que os países mais desenvolvidos (Finlândia, Dinamarca). A diferença existe porque estes países são mais eficientes, têm uma qualidade nos produtos e serviços muito superior à de Portugal, o que leva a que a produtividade e competitividade internacional sejam muito maiores. O nível de escolaridade é muito superior, também, e dispõem de uma “máquina” fiscal muito mais eficiente e igualitária.
Concluindo, se Portugal não tomar medidas para convergir nestes aspetos com os países mais desenvolvidos, diminuir as fragilidades estruturais e a rigidez dos mercados de trabalho, a tarefa de diminuir a dívida será complicado pois o crescimento do PIB nestas condições é extremamente improvável.

Marílio Meireles

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

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