Nos dias de
hoje, somos confrontados todos os dias com notícias sobre a divida
governamental e sobre os impactos desta nos problemas socioeconómicos na
sociedade de Portugal.
Primeiro, a Divida pública é o tema usado para
caracterizar o endividamento de qualquer divisão administrativa, em que esta
pode ter dois ramos: divida interna ou divida externa. A divida interna
refere-se a quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país,
enquanto que dívida externa diz-nos que o governo deve dinheiro a entidades de
outros países.
Olhando para a evolução da divida
portuguesa denota-se que entre 1995 e 2000 a divida portuguesa
baixou 11.5 pontos percentuais e, entre 2000 e 2010 a divida aumentou
44.8(!) pontos percentuais.
Entre 1995 e 2000 a diminuição da dívida
pública deve-se ao crescimento do PIB em 3.5% por ano, maior que a média
europeia, por operações de privatização de grande dimensão, da transferência de
fundos comunitários e um grande endividamento do sector privado. Esta
convergência fez com que os credores internacionais considerassem Portugal um
bom investimento, levando a baixas taxas de juro.
Entre 2000 e 2010, o “ boom” da dívida pública
deveu-se a vários factores. Em primeiro, temos uma diminuição do crescimento do
PIB de 3.5% para 0.8% ao ano. Esta diminuição no crescimento tem origem na
integração dos países do centro e leste europeu na União Europeia, a entrada da
China na Organização Mundial de Comercio. Em termos internos, Portugal padece
de fragilidades estruturais ao nível do capital humano e a rigidez dos mercados
de trabalho e no mercado de bens e serviços que dificultou a reconversão sectorial.
E o crescimento excessivo dos salários nos primeiros anos da UEM que aumentou
os custos unitários do trabalho.
Outro fator
que ajudou a este “boom” foi a perda do controlo da política monetária, isto é,
a adesão ao euro. Esta adesão fez com que o Banco de Portugal não pudesse
desvalorizar/valorizar a moeda, portanto perdeu um grande instrumento de
competitividade neste mundo globalizado. Portugal entrou no euro sem grande
convergência dos fatores económicos em relação aos outros países da UEM, revelando-se
uma grande entrave ao crescimento. Estudos indicam que se Portugal não tivesse
aderido ao euro o crescimento do PIB teria sido mais elevado, logo o
crescimento da divida não seria tão elevado. Mas esta adesão até favoreceu
Portugal porque ajudou a diminuir o impacto da crise financeira internacional, que
provocou um crescimento elevadíssimo das taxas de juro, contribuindo para o
aumento da dívida pública, que despoletou em 2007. Caso Portugal estivesse fora
do euro neste intervalo (2007-2011), o cenário de bancarrota seria muito mais provável.
Em
comparação com alguns países da UEM (gráfico 1), vemos que Portugal tem uma dívida
muito maior do que os países mais desenvolvidos (Finlândia, Dinamarca). A
diferença existe porque estes países são mais eficientes, têm uma qualidade nos
produtos e serviços muito superior à de Portugal, o que leva a que a
produtividade e competitividade internacional sejam muito maiores. O nível de
escolaridade é muito superior, também, e dispõem de uma “máquina” fiscal muito
mais eficiente e igualitária.
Concluindo, se Portugal não tomar medidas
para convergir nestes aspetos com os países mais desenvolvidos, diminuir as
fragilidades estruturais e a rigidez dos mercados de trabalho, a tarefa de
diminuir a dívida será complicado pois o crescimento do PIB nestas condições é
extremamente improvável.
Marílio Meireles
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