Verificamos em Portugal uma
realidade muito dramática: encontramos 4.593.177 pessoas com empréstimos, sendo
que 670.604 estão já numa situação de incumprimento. Segundo os dados
fornecidos pelo Banco de Portugal, cerca de 128 mil portugueses estão em incumprimento
relativos ao crédito habitação. Este valor representa 5,7% das pessoas que
obtiveram empréstimos, numa altura em que os spreads duplicaram no último ano, e a margem de lucro dos bancos
passou de 1,6% para 3,3%, segundo dados do portal “conhecer a crise”. Esta
situação acentua-se numa altura em que o Orçamento do Estado exige um esforço
enorme às famílias portuguesas com a sobrecarga de impostos e a diminuição de
salários.
O orçamento familiar está cada
vez mais apertado e a crise alimentar está a tomar contornos problemáticos. A
par destes fatores acresce o aumento do desemprego e a diminuição dos apoios
sociais. Todos estes fatores explicam a entrega de casas aos bancos que tem
vindo aumentar no último ano. O governo apresenta agora medidas para tentar
reduzir o incumprimento e endividamento das famílias. Os bancos têm avançado
com soluções para evitarem o colapso das famílias. Entre estas soluções está o
alargamento dos prazos de financiamento, e a introdução de períodos de carência
ajustados às necessidades das famílias. As medidas do estado passam por definir
um prazo mínimo de 90 dias para renegociação entre os bancos e as famílias. Os
bancos estarão obrigados a alertar previamente os consumidores para a situação
de sobreendividamento, e, por fim, sugere-se a criação de uma rede nacional que
ajude e informe o consumidor. Soluções que têm sido bastante aplaudidas, porém
insuficientes.
Pensa-se que para
além destas medidas o governo deveria intervir na renegociação, por forma apoiar
a equilibrar essa renegociação. Para além disso, Sefin propôs
que a dação do imóvel deveria pôr fim ao processo da dívida.
Joana Ferreira Gonçalves
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