O
aumento contínuo da dívida pública Portuguesa, associada às inexistentes
condições de financiamento do estado português, levam a pensar sobre os
resultados das medidas programadas e sobre a sua viabilidade. Sobre o facto
dessas medidas serem insuficientes colocam-se várias alternativas para a
resolução dos problemas. O aumento de impostos tem sido predominantemente
utilizada nos últimos tempos, contudo a subida continua dos mesmos trazem
impactos negativos na economia. Outra possibilidade passa pela redução em
grande escala do número de funcionários públicos, mas isto só levaria ao
agravamento dos números do desemprego, e à incapacidade de garantir todos os
serviços que o estado assegura. Uma alternativa que tem sido recentemente
utilizada consiste na redução de salários dos funcionários públicos. A
filosofia passa por manter o emprego às pessoas, ajustando os salários à
capacidade do país, e não sobrecarregar as gerações futuras com as dívidas
resultantes dos vencimentos presentes. É uma medida relativamente fácil de
implementar, salvo eventuais obstáculos jurídicos. Essa medida pode ser
acompanhada por uma redução gradual do número de funcionários.
Será
nesta alternativa que encontramos a solução? Vejamos: segundo a Lei de Wagner,
as despesas públicas no rendimento nacional são sempre crescentes ao longo do
tempo; o que o Estado está a fazer com a redução de salários é ganhar liquidez
e com isso diminuir o valor da despesa, mas isso não impede a contínua
acumulação de dívida, que será sempre crescente. No médio prazo, voltaremos á
situação em que nos encontramos neste preciso momento, isto é, a um nível de
endividamento insustentável.
O que
faremos nesse momento? Diminuiremos ainda mais os salários das famílias
portuguesas? Estas reduções apenas vão refletir uma maior recessão económica,
num momento em que os salários encurtam, e as despesas aumentam através do
aumento de impostos que se repercutem nos preços dos produtos e nos spreads, que não param de crescer. Cada
vez menos as pessoas conseguem poupar, poupança essa que seria canalizada para
o investimento dos produtores. A economia estagnou! Chega de sacrificar as
famílias! É necessário uma nova reestruturação das despesas públicas. É
necessário implementar medidas mais eficientes em sectores como a educação e a
saúde, para que se diminua a despesa.
Não faz
sentido que se tente resolver uma crise mundial através de “arranjos” de
programas individuais. Estando nós numa União Económica Europeia, esta crise
deveria concentrar-se em soluções centrais, repartidas de igual modo por todos
os países. A nossa solução passará por decisões do Banco Central, para que seja
possível existir maior acessibilidade ao crédito por parte das empresas, e
dessa forma construir uma base sustentável, que irá repercutir-se na diminuição
desemprego, no aumento do poder de compra das famílias e no incremento do crescimento
económico.
Joana
Gonçalves
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