Mesmo antes da pandemia,
a Segurança Social enfrentava o problema de que as contribuições para a SS não
eram suficientes para pagar as despesas. Agora, com esta situação pandémica, a
situação da Segurança Social piorou bastante.
A crise sanitária causada
pela Covid-19, principalmente quando o país esteve confinado e em que várias
empresas pararam a sua atividade ou registaram uma grande quebra na produção,
fez com que a Segurança Social fosse submetida a grande pressão devido ao
pagamento de layoffs, apoios à retoma
das empresas, incentivos à normalização da atividade ou pagamento de subsídios
de desemprego.
A Segurança Social
depende bastante das contribuições da população ativa através dos descontos
realizados. Com a situação pandémica, muitas empresas enviaram os seus
trabalhadores para layoff, e este
estado afetou muito as suas contas uma vez que as pessoas que estão em layoff não contribuem para as receitas e
ainda aumentam as despesas, portanto os custos são elevadíssimos para a SS.
Como podemos ver no
gráfico apresentado, o número de pessoas em layoff
aumentou significativamente desde 31 março de 2020, passando de quase 100
mil pessoas neste regime a cerca de, sensivelmente, 1,3 milhões em finais de
abril. Em apenas 1 mês, a SS tem de aumentar em muito as suas despesas e, para
piorar a situação, esta estende-se até ao dia que nos encontramos.
Devido a este aumento de
despesas, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, fundo que
serve de almofada para o pagamento de pensões em caso de rutura da SS, sofreu
uma grande diminuição. O governo esperava que este fundo ficasse sem fundos em
2050, e o que as estimativas indicam é que será 10 anos mais cedo, em 2040.
Com todas estas
informações, o governo terá de intervir para que esta situação não agrave ainda
mais o estado da Segurança Social. No Orçamento de Estado de 2021 está prevista
uma injeção de capital para superar estas dificuldades. Veremos se no futuro
não serão necessárias novas ajudas do estado.
Ricardo
Daniel Alves Silva
Referências:
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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