Um olhar sobre as dívidas públicas portuguesa e europeia

Em 2019, a dívida pública portuguesa estava nos 117,2% do PIB, mas ao longo do desenrolar da crise pandémica este valor subiu para 137,2% do PIB, segundo o FMI. Já o orçamento de Estado de 2021 previa para 2020 uma dívida de 134,8%. Este aumento é um resultado do aumento dos gastos do Estado com o sistema de saúde, com a segurança social, e lay-offs, entre outros - gastos estes que precisaram de ser financiados com dívida pública. O aumento também é acentuado pela diminuição rigorosa do PIB, que em relação a 2019, é estimado ter tido em 2020 uma taxa de crescimento de -10%, de acordo com o FMI, que apresenta das mais pessimistas previsões entre as instituições.

Para o ano de 2020, segundo o Banco de Portugal, é estimado que só as medidas de lay-off terão um impacto de 0,9% do PIB, seguido de 0,6% do PIB em apoios às receitas das empresas, um impacto de 0,3% do PIB nos gastos com a saúde, e outros 0,3% com apoios ao rendimento dos portugueses. Ascende, então, aos 2,7% este estímulo orçamental, abaixo dos 4% esperados em julho pelo Conselho Orçamental Europeu. Esta tendência de aumento do défice e da dívida em percentagem do PIB é algo que se tem registado por toda a zona euro, fixando-se a média da dívida em % do PIB em cerca de 95%, segundo o Banco Central Europeu.

                 Dívida pública média da zona euro-19 em % do PIB

Discute-se se este crescimento põe em causa o projeto europeu de moeda única nos anos por vir, e se não estarão os países da Europa a escavar um buraco do qual não poderão sair no futuro. O que é certo é que esta dívida é barata relativamente ao que já foi no passado.

Durante a crise da dívida soberana, em Portugal, atingimos altos da dívida pública em percentagem do PIB quase equivalentes aos níveis atuais, mas não havia o luxo de uma taxa de juro da dívida de 0,21% que há hoje, atingindo na altura os 10%. E é também este o cenário um pouco por toda a zona euro: taxas de juro baixíssimas ou até negativas. Estas taxas são acentuadas pelos diversos programas de compras de ativos do Banco Central Europeu, como o Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP), que estão projetados para continuar em ação até pelo menos junho de 2021. Isto certamente facilitará o financiamento dos estados europeus durante algum tempo para o combate à pandemia e às suas consequências económicas.

Do outro lado do “lago” vê-se o mesmo comportamento. A Reserva Federal americana também tem feito enormes compras nos mercados, injetando biliões de dólares na economia, sustentando-a a atirar dinheiro dos helicópteros. Por quanto tempo será isto verdadeiramente sustentável? E quanto tempo passará até se sentirem possíveis efeitos perversos destas medidas? Sabemos apenas que enquanto se afoga o ocidente, a China está encaminhada para se tornar a maior economia do mundo. Esperemos apenas que as vacinas venham rápido, e que sejam eficazes. E também que a população lhes dê credibilidade.

 

André Maia

Fontes:

Boletim Económico Outubro 2020 – Banco de Portugal - https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/pdf-boletim/be_out2020_p.pdf

PORDATA - https://www.pordata.pt/Portugal/Taxas+de+rendibilidade+de+obriga%C3%A7%C3%B5es+do+tesouro-2803

FMI - https://www.imf.org/en/Countries/PRT#ataglance

https://www.tsf.pt/portugal/economia/fmi-ve-divida-publica-portuguesa-nos-1372-em-2020-12919732.html

Ministério da Economia – https://www.gee.gov.pt/pt/lista-publicacoes/previsoes-para-a-economia-portuguesa/9204-previsoes-para-a-economia-portuguesa-70/file

Banco Central Europeu – sdw.ecb.europa.eu 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]