O envelhecimento populacional

Atualmente, verificam-se diversos acontecimentos que têm vindo a abalar o crescimento da economia portuguesa. Um dos fenómenos que, nas últimas décadas, tem provocado uma maior preocupação na nossa sociedade é o envelhecimento da população.

É do conhecimento geral que, ao longo destes anos, e principalmente nos países desenvolvidos, a população está a envelhecer progressivamente. Assim, pela análise das pirâmides etárias relativas à população portuguesa, é possível comprovar esta transformação que tem vindo a ocorrer. Inicialmente, as pirâmides etárias tendiam a ter uma forma triangular, uma vez que a população jovem superava a população idosa em termos de número. Porém, ao longo dos anos, estas têm sofrido grandes alterações, verificando-se a ocorrência do fenómeno da “inversão” da pirâmide. Por um lado, temos uma contração da base da pirâmide, o que nos leva a concluir que existe uma grande diminuição da população jovem em Portugal. Esta diminuição é o resultado da minoração da taxa de natalidade que tem ocorrido nos últimos anos. Por outro lado, comprova-se um alargamento do topo da pirâmide, o que significa que a população idosa está a aumentar de forma desmesurada, resultado proveniente do aumento da esperança média de vida.

O índice de envelhecimento (número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas menores de 15 anos) ou o índice de dependência de idosos (número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas em idade ativa, isto é, com 15 a 64 anos) evidenciam um envelhecimento generalizado da população portuguesa. Os dados oficiais demonstram que, desde 2006 a 2019, observou-se um aumento do índice de envelhecimento de 110,4% para 161,3%, o que significa que existem mais idosos do que jovens na população estudada. Por sua vez, verificou-se também um aumento do índice de dependência de idosos, passando de 26,1% para 34,2%, o que traduz a existência de mais pessoas em idade ativa do que pessoas idosas.  No que diz respeito à Europa, Portugal é o terceiro país da União Europeia com o maior rácio de idosos para jovens, no valor de 157,4%, estando acima da média da União Europeia (132,3%).

 

Fonte: Pordata

Se estas tendências persistirem, as Nações Unidas estimam que o número de idosos, com 60 anos ou mais, duplique até 2050, e poderá triplicar até 2100.  

O envelhecimento da população é, portanto, um fator bastante preocupante para todos os países devido às diversas consequências que dele advém. Por conseguinte, tem contribuído para pôr em causa a sustentabilidade do sistema nacional de segurança social, os progressos na área da saúde e o crescimento económico.

Em termos económicos, uma das questões mais alarmantes é relativamente à sustentabilidade do sistema nacional de segurança social. Tal como já foi referido previamente, constata-se um aumento progressivo da população idosa e uma diminuição da população jovem, o que agrava toda esta situação. Se existem cada vez mais idosos e se estes vivem cada vez mais, então maior será a necessidade de recorrer a meios, por parte deste mesmo sistema, para pagar as reformas à população já aposentada. Não obstante, este facto é agravado pelo declínio da taxa de natalidade e da taxa de fertilidade, o que consequentemente origina uma diminuição da população jovem, mais concretamente, da população ativa. Este decréscimo fará com que os contributos para a segurança social também se reduzam e, como resultado, assista-se ao declínio das receitas do Estado. O fenómeno do envelhecimento da população levará a que o sistema de segurança social entre em rutura. Uma outra consequência é o aumento da despesa pública, em particular, com os cuidados de saúde visto que há um maior número de pessoas idosas e, sendo estas mais débeis, é necessária mais atenção médica o que, por sua vez, tal origina mais despesas.

Na minha opinião e tendo em conta todos os factos documentados, o assunto abordado é bastante grave para todos os países abrangidos por este problema e, por isso, é necessário agir de forma célere visto que as soluções para combater este fenómeno são imprescindíveis. Uma solução poderia passar por aplicar políticas que incentivassem o aumento da taxa de natalidade como, por exemplo, a diminuição do IRS consoante o número de filhos, subsídios à natalidade, comparticipações nos primeiros anos de idade dos filhos, entre outros. Uma outra solução seria criar melhores condições de emprego e, de certa forma, de vida, para evitar que os jovens portugueses emigrem e, por consequência, atrair imigrantes.

 

Ana Inês Jorge Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]