Falando da realidade da agricultura portuguesa, vemos que este é um setor que apresenta algumas condicionantes que não lhe permitem ser mais competitivo em relação ao estrangeiro. Alguns desses fatores são físicos, como o clima. Em Portugal, o clima é irregular e na sua maioria não é propício ao desenvolvimento desta atividade, sobretudo pela irregularidade da Primavera, que pode comprometer as produções.
O relevo também é outro
problema uma vez que as áreas planas estão localizadas mais no sul e centro
litoral do país, que são sítios com menor fertilidade (exceção ao litoral) e
são estas áreas que permitem a existência de explorações de grandes dimensões
pelo que a produtividade destas explorações é menor. Já no Norte, onde a terra
é geralmente mais fértil (cm a exceção do interior montanhoso), as parcelas são
de menor dimensão, devido a vários fatores, de entre os quais a própria
fertilidade das terras e o próprio releve acidentado. A disponibilidade de
recursos hídricos também é um condicionante já que a precipitação é irregular e
em áreas onde chove pouco a rega torna-se essencial.
Também fatores humanos,
como o facto da densidade em Portugal apresentar muitos contrastes constitui um
entrave na medida que é necessário espaço disponível para produzir. As caraterísticas
da população agrícola também constituem uma barreira à competitividade. Em 2019,
foi verificado que apenas 2,5% dos gestores de explorações têm educação
completa, comparativamente com 9,1% da UE, a população agrícola está
envelhecida posto que a maior parte dos agricultores tem mais de 45 anos, cerca
de 72,8% das explorações são muito pequenas, sendo que 94% das explorações são
familiares e muitos dos ativos não trabalham a tempo inteiro na agricultura. No
entanto, nem tudo é negativo: cerca de 30% dos gestores de explorações são
mulheres, estando acima da média de 28% da UE, e apesar do setor representar
cerca de 8,4% do emprego atual, este número é ainda um número considerável.
Contudo, o setor agrícola
tem dado passos na direção certa: entre 2013 e 2017, o número de empresas do
setor da agricultura e das pescas cresceu cerca de 31%, o número aumentou de 4200
para 17 613, sendo que o ritmo da criação de empresas na agricultura e
pescas é mais de quatro vezes superior ao de todas as atividades económicas. O
produto agrícola bruto em valor, medido pelo valor acrescentado bruto a preços
no produtor correntes, cresceu 4,6% em 2019, em relação a 2018, evolução esta
que foi, também, bastante mais elevada do que a verificada, em média, na última
década (+1,9%).
No que diz respeito ao
rendimento do setor agrícola nacional, medido pelo valor acrescentado bruto a
custo de fatores e a preços correntes, a sua variação entre 2018 e 2019 (+4,8%)
foi, não só, mais positiva do que a verificada, em média, na última década
(+2,1%), como também, uma das quatro variações anuais mais favoráveis dos
últimos dez anos. O rendimento dos produtores agrícolas aumentou 4,9% entre
2018 e 2019 bem como a competitividade. Entre 2018 e 2019, foram alcançados
ganhos de produtividade quer do fator trabalho (+6,1%) quer dos fatores
intermédios e de capital (+2,5%). É também importante destacar que em 2019 as exportações
da agricultura, floresta e indústrias conexas, representaram cerca de 20% do
total de exportações de bens do país.
Na situação atual que
vivemos, a meu ver, é natural que estes indicadores possam abrandar, não
obstante da atividade agrícola até ter sido dos setores que menos sofreu com a
pandemia, já que as pessoas continuam a ter que consumir produtos alimentares.
O prolongamento do estado de emergência e as consequências económicas daí
decorrentes têm afetado os agricultores, principalmente os de pequena dimensão,
que como já foi referido, a maior parte das explorações são organizações
familiares sem muita capacidade de financiamento.
Em suma, penso que dada a
realidade económica atual, de maneira a garantir uma agricultura sustentável, é
importante o apoio ao investimento nas regiões deprimidas e às pequenas
explorações, mas também a aposta nos produtos biológicos ou produtos
certificados, que estão mais valorizados hoje em dia, e em produtos que o nosso
país pode produzir com qualidade, como é o caso de sucesso do azeite, da
cortiça e do vinho.
Reformas das políticas da
PAC, como as políticas que dão apoios em função da dimensão dos terrenos e a
implementação de metas concretas, são importantes para fomentar a pecuária e
apostar em equilibrar a balança comercial através da produção nacional, já que
Portugal é deficitário em carne. Importa, também, apostar na formação e no
rejuvenescimento dos agricultores. Além disso, Portugal terá, nos próximos
anos, ao abrigo de programas comunitários, uma alavanca financeira muito
expressiva. Estes recursos deverão servir para se fazerem investimentos onde
for necessário e continuar a investir na modernização do setor, que já se
demonstrou ser um setor de futuro e com futuro.
Augusto Bernardes Espinosa
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
Sem comentários:
Enviar um comentário