Por todo o mundo existe uma parte da economia, a não registada ou paralela, que passa ao lado da contabilidade nacional, proveniente de comportamentos marginais e desviantes. A sua dimensão difere no tempo e no espaço de acordo com diferentes fatores, e apresenta-se como um fenómeno complexo e em constante mutação devido a alterações nos impostos, a sanções das autoridades fiscais e a ações éticas.
A economia paralela subdivide-se em
diferentes rúbricas: a subdeclarada, que consiste na fuga aos impostos; a
ilegal, que tem origem nas atividades ilícitas; a informal e o autoconsumo, que
representam atividades estratégicas para melhorar a qualidade de vida; e ainda
a subcoberta, que é fruto de estatísticas deficientes.
O Observatório de Economia e Gestão de
Fraude perspetiva que haja um aumento da economia subdeclarada durante e
pós-pandemia de forma acentuada face às quebras abruptas no rendimento das
famílias, causadas por despedimentos, reduções salariais, pelo Layy-off,
entre outros. Assim sendo, os indivíduos, na tentativa de manter o nível de
vida do pré-pandemia procuram rendimentos alternativos, elevando-se a economia paralela
como “melhor negócio”.
Julgo que, de forma generalizada, todas as
rúbricas da economia paralela irão aumentar e, por consequência, o seu peso em
relação ao PIB. Este fenómeno deverá ser prolongado dada a atual crise
sanitária e os subsequentes problemas económicos que o país atravessa.
Aquando do último estudo deste mesmo
observatório, em Portugal, a economia paralela ascendia a aproximadamente €49
milhões, que representava 27,29% do PIB. Este valor financiava cinco orçamentos
do Ministério da Saúde. Nos últimos anos, com o aumento do PIB, o peso das
atividades não contabilizadas na economia nacional tem vindo a diminuir, mas as
estimativas apontam para um novo aumento do peso das mesmas, para os 27% do
PIB, em 2020.
Ainda não são conhecidas as repercussões
da pandemia na economia paralela, todavia é espetável que, face ao período
pré-pandemia, onde Portugal apresentava uma trajetória de prosperidade, o peso
da mesma no PIB aumente dado o período de recessão em que este se encontra. Acrescido
a este fator, no período da pandemia e no pós-pandemia, existe a tendência de
olhar para a economia paralela como salvação.
A economia não declarada é vista como
salvação por muita gente na medida em que, neste período de crise, as
dificuldades económicas agravam-se e os apoios sociais são insuficientes. Pelo
facto de não pagarem impostos, nem descontos sociais, as remunerações auferidas
nesta economia tornam-se, consequentemente, mais elevadas face às recebidas na
economia formal.
Considero que, na maioria dos casos, a
incidência na economia paralela é justificada pelo facto de que, com o
mecanismo formal, não é possível cobrir todas as despesas e ainda assegurar um
nível de vida digno para os particulares e a obtenção de lucros para as
empresas, realidade muito comum na nossa sociedade. Todas as crises que reduzem
os rendimentos acabam por impulsionar, de certa forma, as atividades não
contabilizadas nas contas nacionais.
O combate à economia paralela deve ser
um objetivo primordial dos governos visto que as consequências negativas para
estes são grandes, nomeadamente a redução substancial das receitas, uma vez que
não se cobram impostos nem contribuições para a Segurança Social.
Em Portugal, existem algumas iniciativas
de combate à economia paralela, contudo são necessárias medidas mais rígidas,
nomeadamente uma justiça mais rápida e eficaz, para punir quem a pratica, e a
implementação de apoios mais equitativos de acordo com as posses das pessoas de
modo a reduzir os incentivos à sua prática.
Em suma, podemos concluir que a economia paralela dificulta a ação do governo em momentos delicados como o que que vivemos, pois este teria receitas maiores se todas as atividades fossem contabilizadas, podendo dispor assim de mais apoios para a população.
Gabriela Carvalho
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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