Ainda
que seja difícil definir a palavra “Cultura”, creio que de uma forma abrangente
podemo-nos referir à mesma como sendo uma maneira estratégica de refletirmos
sobre a nossa sociedade. Isto porque engloba a Humanidade em toda a sua riqueza
e multiplicidade de formas de existência, expressando as realidades dos
agrupamentos humanos (sejam eles nações, povoações, etc.) e as caraterísticas
que os unem e diferenciam. À vista disso, a Cultura é, a par da Educação, um
pilar essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
A preponderância da Cultura na
Economia é visível em diversos indicadores macroeconómicos, tanto a nível
nacional como europeu. Em 2018, segundo dados estatísticos do GEPAC (Gabinete
de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais), a cultura empregava mais de 160
mil portugueses, representando cerca de 3,3% do total do emprego em Portugal.
Já em 2019, um outro estudo realizado pela GESAC, denominado “Reconstruir a
Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da COVID-19”, revela que
o setor cultural representou 4,4% do PIB da UE, assegurando mais de 7 milhões
de empregos, ficando apenas atrás da hotelaria e restauração no que toca à
criação de emprego.
É
reconhecido que o setor cultural foi um dos mais afetados (em conjunto com o
turismo) pela pandemia, uma vez que levou ao encerramento de empresas e a uma
elevada perda de empregos. Encarando o impacte negativo sofrido, e associando a
sua importância socioeconómica já ponderada anteriormente, fica por demais
evidente que deve ser uma área primordial à qual o Estado tem que dar atenção. No
entanto, ainda que o Orçamento do Estado para 2022 tenha sido chumbado, a
apresentação inicial do mesmo indicava que a cultura representava apenas 0,25%
do OE (sem contar com a RTP).
Acredito
que este investimento residual na Cultura deixa percetível que os policy
makers continuam a ignorar o potencial do setor tanto na perspetiva
económica como de desenvolvimento do indivíduo. Algo que vai de encontro à
opinião dos portugueses, visto que o estudo apresentado pela plataforma
independente de jornalismo “Gerador” diz-nos que, em 2021, são mais de 72%
aqueles que avaliam negativamente a ação do Governo perante este setor.
Adicionalmente, 85% dos portugueses é da opinião que o Orçamento do Estado para
a Cultura deveria ser aumentado já a partir do próximo ano.
Na
minha opinião, o aumento deste investimento deve ser uma prioridade, sendo que
este pode ser notado através de diversas medidas. Uma delas é a implementação
de um estatuto laboral para os profissionais da Cultura, algo que é
reivindicado há mais de 20 anos, e que está previsto que entre em vigor a 1 de
janeiro de 2022. Este estatuto oferece uma maior proteção social aos trabalhadores
que nele se inserem através do direito à proteção nos casos de doença,
parentalidade, invalidez, entre outros, ou através de subsídios, caso fiquem
numa “situação involuntária de suspensão da atividade cultural”.
De
forma complementar, devem ser criadas as condições ideais para que museus,
companhias de teatro, cinemas, entre outros, consigam ter uma oferta qualificada
e competitiva perante os outros países, investimento este que iria ter reflexo
imediato em duas áreas que se refere a seguir. Uma delas é nas exportações e
turismo, sendo este último considerado fundamental para a economia portuguesa.
Para além disso, se o investimento no setor for cada vez mais atrativo, o
aparecimento do investimento privado iria progredir de forma gradual, e cada
vez menos seria necessária a intervenção do Estado.
É certo que também podemos apontar o
subdesenvolvimento do setor cultural a um problema mais intrínseco aos valores
da sociedade, nomeadamente no facto de poder não enaltecer de forma
satisfatória a Cultura em si, mas creio que deve ser da prioridade do Estado
fazer o possível para mudar essa mentalidade, dando um salto qualitativo na
construção de um futuro mais inclusivo, sustentável e humano.
João Mota Rodrigues
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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