Com os combustíveis em Portugal a atingir valores record nunca antes observados, iremos procurar respostas para este assunto tentando descobrir uma justificação ou mesmo uma explicação para tal acontecimento.
É importante começar por realçar que vivemos dias em que as restrições pandémicas foram aliviadas, ou seja, com o quotidiano recuperando a sua forma. Neste contexto é normal existir um aumento de taxas, inclusive sobre o combustível com o intuito de recuperar a economia para tempos de pré-pandemia. No entanto, o aumento dos preços não consiste apenas nas taxas que se lhe aplicam (IVA, ISP) mas, também, nas margens de lucro das gasolineiras, na cotação e frete (custo de transporte do produto para território nacional), na descarga, reserva e armazenamento e na incorporação de biocombustíveis. Dito isto, procuraremos agora identificar qual destas componentes teve um efeito maioritário sobre os mais recentes aumentos dos preços.
Em Portugal, tanto na gasolina como no gasóleo, mais de metade do valor por litro reverte a favor do Estado, sendo no primeiro caso 65% e no segundo, apesar de descer um pouco ainda assim, 59%. Entre o que reverte a favor do Estado, encontram-se os impostos ISP, IVA, emissões de C02 e contribuição do serviço rodoviário. Podemos concluir desde já, então, que este é sem dúvida o fator que mais influencia os preços, não sendo o único visto que a margem de lucro das gasolineiras também tem uma influência significativa.
Uma das soluções apresentadas por variados economistas seria, tal como foi feito em Espanha, Itália e França, que também tinham percentagens de impostos semelhantes, reduzir um pouco a carga fiscal. Porém, tendo o Estado já assumido que não iria alterar os impostos sobre o combustível, e como já houve uma diminuição das margens de lucro das gasolineiras, que passou de 12,5% em 2020 para 9% em 2021, resta-nos averiguar o efeito do recente variação da cotação internacional e do frete. Esta varia muito com a procura, por exemplo, quando faz mais frio aumenta a procura de gasóleo para necessidades de aquecimento, e no Verão, como as pessoas fazem mais viagens, também existe um aumento significativo. Sabemos que com o aumento da procura é normal haver um aumento dos preços.
Outro fator a ter em conta é a facilidade de extração e exportação do crude, componente dos combustíveis. Países do Médio Oriente, com situações de instabilidade, podem alterar muito o valor do crude e a sua exportação ,resultando assim também num aumento dos preços.
Fonte: https://www.deco.proteste.pt/auto/automoveis/noticias/como-e-definido-preco-combustiveis
Focando-me, então, na nossa situação atual, e com a subida do preço do crude que existiu, Portugal tem dos combustíveis mais caros da Europa, ficando em quarto desta lista, atrás só da Itália, Suécia e Dinamarca. Anote-se que o preço médio da gasolina na Europa está fixado em 1,610.43 euros e em Portugal em 1,77 euros por litro, e o preço médio do gasóleo em 1,465.73 euros por litro e Portugal com 1,60 euros por litro. Juntando o facto de sermos um dos países a conseguir o petróleo mais caro sem impostos, adicionando a carga fiscal enorme a que estamos sujeitos, não é de estranhar os valores de preços com que estamos a lidar.
Em suma, o fator que mais influencia o preço dos combustíveis é os impostos, e tendo o nosso governo já assumido que não estaria disposto a abdicar da carga fiscal que obtém através da gasolina e do gasóleo, os preços só se alterarão quando forem diminuídos os custos de obtenção do crude, o que varia muito da procura, ou se as gasolineiras estiverem dispostas a baixar ainda mais as suas margens de lucro. Resta aos portugueses, por agora, suportarem estes preços...
Hugo Faria
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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