Cada vez mais recorrente nas agendas Internacional, Europeia e Nacional, a Economia Circular torna-se um assunto indispensável de se debater pela importância que apresenta relativamente à relação entre crescimento económico e aumento do consumo de recursos, maximizando assim o valor económico do produto.
É um modelo de produção e
consumo que implica a redução do desperdício ou dos resíduos ao mínimo, ao diminuir
as emissões anuais totais de gases com efeito de estufa, permitir maior
competitividade, reduzir a pressão sob o ambiente e ainda promover a inovação e
estimular o crescimento económico, ao criar novos postos de trabalho. Além
disso, os produtos tornam-se melhores e mais duradouros.
Em dezembro de 2015, a
Comissão Europeia elaborou um plano denominado “Plano de Ação para a Economia
Circular” (PAEC), com o intuito de garantir o crescimento sustentável na União
Europeia e estimular a transição da Europa para uma economia mais circular. A 11
de março de 2020, foi aprovado um novo plano que contribuísse para o
crescimento sustentável, com uma economia ecológica, ao constituir o Pacto
Ecológico Europeu. Este tem como epígrafe “Liderar a transição”, isto é, a mudança
de uma economia “linear” (extrair, produzir, consumir e deitar fora) para uma
“circular” (reincorporação no processo produtivo dos materiais que contêm os
resíduos para a produção de novos produtos ou matérias-primas).
Até ao momento, em
Portugal, a evolução da gestão de resíduos tem sido positiva, mas abaixo da
média da UE e Mário Centeno, na altura Ministro das Finanças, referiu que
“Temos objetivos ambiciosos no Portugal 2030 que exigem um comprometimento de
todos pela sustentabilidade: na descarbonização da sociedade, na transição para
a economia circular e na valorização do território e da população.” O PNGR
2014-2020 (Plano Nacional de Gestão de Resíduos) visa a prevenção e gestão de
resíduos integradas no ciclo de vida dos produtos, centradas numa economia
circular que garanta maior eficiência na utilização dos recursos naturais e na prevenção
ou redução dos impactes adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos.
De acordo com
um estudo acerca da importância desta transição, salienta-se que 37% dos jovens
portugueses e 35% dos jovens europeus consideram importante a economia
circular, apesar dos mesmos preferirem optar pela compra de produtos novos, em
vez de produtos em segunda mão.
A 18 de
novembro de 2021, decorreu na Portugal
Smart Cities Summit um debate sobre “Resíduos, Ambiente e
Sustentabilidade”, onde esteve presente Inês dos Santos Costa, Secretária de
Estado do Ambiente, referindo na ocasião que se trata “de um caminho longo e
difícil” para percorrer, realçando a existência de apoios “para quem quer fazer
esse caminho”.
Posto isto, a economia
circular baseia-se na obtenção de uma Europa mais limpa e mais sustentável,
sendo a sustentabilidade a preocupação com a qualidade de um sistema que permite
o uso mais eficiente dos recursos, enquanto o desenvolvimento sustentável é o
acesso para atingir a sustentabilidade, que significa a sustentação de uma
atividade ou processo que garante que o sistema funcione no longo-prazo.
Joana
Correia
Bibliografia
https://www.scielo.br/j/cebape/a/hvbYDBH5vQFD6zfjC9zHc5g/?lang=pt&format=pdf
http://m.smartwasteportugal.com/fotos/editor2/jornada_economia_circular_programa_provisorio.pdf
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