O que são as taxas de juro no crédito à habitação? Os empréstimos à habitação são contratados com taxas de juro que podem ser variáveis, fixas ou mistas.
Nos
empréstimos com taxa de juro variável, a taxa de juro é dada pela soma de duas
componentes: o indexante (taxa de juro de referência) e o spread. O
indexante corresponde à taxa de referência do mercado monetário interbancário
(Euribor - European Interbank Offered Rate), que resulta da média de cotações fornecidas por um
conjunto de bancos europeus. O cliente pode escolher diferentes prazos, sendo
que os mais usados são a Euribor a 3, 6 ou 12 meses. O spread é a
componente que acresce ao indexante e é definida pela instituição de crédito
livremente para cada contrato, tendo em conta, designadamente, o risco de
crédito do cliente, o rácio entre o valor do empréstimo e o valor do imóvel e o
seu custo de financiamento.
Nos empréstimos com taxa de juro fixa, a taxa de juro mantém-se
a mesma durante o prazo do contrato. Esta é estabelecida pela instituição de
crédito de forma livre em cada contrato da mesma forma que acontece com o spread.
O contrato com taxa de juro fixa permite ao cliente evitar o risco de variação
da taxa de juro, por isso, normalmente, no início do empréstimo, a taxa de juro
fixa é maior do que seria num empréstimo igual com taxa de juro variável.
Nos empréstimos com taxa de juro mista, o contrato tem um
período com taxa de juro fixa, seguido de um período de com taxa de juro
variável. No período com taxa de juro variável, a instituição de crédito não
pode rever o valor do indexante com periodicidade diferente do prazo desse
mesmo indexante.
Relativamente à evolução desta taxa e dos contratos de crédito à
habitação no último ano em Portugal, sabemos que desde setembro de 2020 que a
taxa de juro do crédito à habitação tem vindo a descer, tendo, de acordo com
dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), atingido os 0,785% em
setembro de 2021.
Relativamente ao valor médio da prestação paga por contrato de
empréstimo, sabemos que subiu para 237 euros, e que, deste valor, 37 euros
correspondem a pagamento de juros e 200 euros a capital amortizado. Nos últimos
3 meses, o valor médio da prestação subiu 7 euros.
No que toca ao capital médio em
dívida, tendo em conta a totalidade dos contratos, subiu 219 euros em setembro,
comparado com agosto, fixando-se em 57.334 euros. Nos contratos celebrados nos
últimos 3 meses, o valor médio do capital em dívida foi de 119.518 euros, mais
1.558 euros do que no mês de Agosto.
António Vieira Trabulo
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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