Atualmente, os combustíveis são fundamentais para o funcionamento normal de todas as economias do mundo, no entanto o seu preço tem vindo a aumentar de forma gradual ao longo do tempo, chegando a registar nos dias de hoje valores que seriam impensáveis num passado não muito longínquo.
Em Portugal, o aumento do
nível de preços dos combustíveis tem sido uma tendência, e segundo as
estatísticas do PORDATA, no ano 2000, um litro de gasolina custava 0,91€, 1,48€, em 2010, 1,59€, em 2015
e 1,43€, em 2020. No entanto, no dia 18 de outubro de 2021, o preço dos
combustíveis (mais concretamente, a gasolina 98 e o gasóleo simples) em
Portugal, atingiu o seu recorde (em alguns postos de abastecimento, a gasolina
98 ultrapassou os 2 euros por litro). Desde dezembro do ano anterior, aumentou 31
cêntimos e 26 cêntimos por litro, respetivamente.
A subida nos preços dos
combustíveis deve-se ao aumento do preço do petróleo a nível global, sendo a Covid-19
um dos principais responsáveis, gerando impactos negativos em todas as
economias do mundo, sendo um deles a redução da produção de petróleo. Por outro
lado, se compararmos Portugal a Espanha, conseguimos denotar que no país
vizinho o preço por litro de combustível é consideravelmente inferior, e esta
diferença deve-se ao facto do imposto sobre os combustíveis ser superior em
Portugal (cerca de 58% do preço por litro de combustível é carga fiscal), pois
o preço final de venda dos combustíveis inclui o preço do petróleo, os impostos
e os gastos dos componentes acrescentados na produção e comercialização do
combustível.
Na minha opinião, o nível
de preços neste setor é bastante elevado, pois o salário mínimo no nosso país é
de 665 euros, sendo um dos mais baixos da União Europeia. Ou seja, a população
portuguesa em geral tem pouco poder de compra e sai bastante prejudicada com
este aumento no nível dos preços dos combustíveis, acabando por ter menos
rendimento para gastar em outras despesas, como na saúde, habitação e
alimentação. E para além do imposto sobre os combustíveis em Espanha ser
inferior ao nosso, o seu salário mínimo é superior ao do nosso país.
Como consequência da revolta
da população portuguesa face a este aumento de preços, o ministro das finanças
anunciou publicamente, no dia 22 de outubro de 2021, que o Governo, através da
mesma plataforma do IVAucher, vai
devolver em novembro aos portugueses 10 cêntimos por litro de combustível,
medida a manter até março de 2022 (até a um máximo de 50 litros por mês). Tal
far-se-á por transferência bancária direta pela plataforma referida
anteriormente. Assim, o desconto mensal máximo nos combustíveis será de cinco
euros por cidadão, e de 25 euros até março de 2022, medida essa que representará
um custo ao Governo de 133 milhões de euros.
Para além desta medida,
de forma a diminuir o preço dos combustíveis, o governo também pode optar por
congelar o valor da taxa de carbono até março de 2022, alargar o valor da
isenção social que existe em sede de IUC (Imposto único de circulação) e ainda
prolongar a majoração de 20% em sede de IUC dos custos com os combustíveis para
todos os transportes.
Em suma, é necessário que
o Governo tome realmente medidas rápidas e eficazes no âmbito da diminuição do
preço do combustível, pois a situação atual não é sustentável para a nossa
economia, podendo fragilizá-la em demasia e dar origem a crises, não só
económicas como também políticas e sociais.
Gonçalo Sá Pinto
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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